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STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dois artigos da “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017) que restringiam o acesso gratuito à...

Sociedade civil poderá levar denúncias da CPI ao STF caso Aras...

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de vítimas da covid-19 poderão levar as denúncias da CPI ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF adia novamente votação do marco temporal; decisão fica para 1°...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (1º/9) a votação que decidirá sobre o marco temporal em relação às terras indígenas....

Entenda julgamento do STF que define futuro das terras e civilizações...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (25), o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil. Do lado de fora,...

STF julga nesta quinta (17) ações sobre demissão coletiva e acordos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta do plenário virtual desta quinta-feira (17) ações importantes para trabalhadores e trabalhadoras. Uma delas, questiona se demissão...

STF pode decidir nesta quinta se aposentados terão direito à revisão...

Falta apenas um voto para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidam se os aposentados que fizeram contribuições maiores ao Instituto Nacional...

“Revisão da vida toda” no STF: Alexandre de Moraes pede vista...

Após uma semana de votação em Plenário Virtual no STF, a tese da chamada “Revisão da vida toda” ainda não tem uma definição. O Ministro Relator...

STJ julga se bancos podem penhorar auxílio emergencial para saneamento de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta terça-feira (8), se trabalhadores endividados que recebem o auxílio emergencial podem ter o benefício penhorado para...

Decisão sobre correção do FGTS é novamente adiada pelo STF

Sindicato segue com sua atuação em defesa do direito dos trabalhadores Prevista para ir a julgamento no dia 13 de maio, a Ação Direta de...

STF pode decidir nesta quarta (28) se dispensa imotivada de empregado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, nesta quarta-feira (28), em sessão telepresencial, se a demissão imotivada de empregado de empresa pública e sociedade...