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STF nega recurso da AGU e mantém poder de sindicato em...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão...

STF: redução salarial precisa ser negociada com sindicatos

Acordos individuais sobre redução de jornada e salário, ou de suspensão de contratos de trabalho, só serão válidos se os sindicatos de trabalhadores negociarem...

Senadores recorrem ao STF contra redução de salário por acordo individual

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2) contra a possibilidade de redução de salário por...

Senadores vão ao STF para anular sessão que aprovou a MP...

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA) ingressaram nesta quarta (18) com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo...

Ataques à democracia são o tema da TV Bancários na TV...

A TV Bancários na TV Comunitária desta sexta-feira (28) entrevista o diretor do Sindicato Ricardo Machado para falar de um tema que está na...

Nota das Centrais em defesa da democracia e do Estado de...

Exigimos providências para resguardar o Estado de Direito Na noite desta terça feira de carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a...

Convênio tira recursos dos estados e beneficia indústria dos agrotóxicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quarta-feira (19) se são constitucionais dois artigos do Convênio 100 ICMS/1997, que reduzem em 60%...

Ministra do STF cobra de Bolsonaro informações sobre carteira verde e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicações ‘urgentes’ sobre a "carteira...

Ação dos quilombolas no STF por demarcação de terras é destaque...

A Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ingressou, nesta quinta-feira (7), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por danos morais contra a demora do Estado...

STF mantém obrigatoriedade de concurso para nível superior no BB; nomeações...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou recurso do Banco do Brasil pela suspensão da tramitação da ação civil pública...