Início Tags STF

Tag: STF

STF julga nesta quinta (17) ações sobre demissão coletiva e acordos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta do plenário virtual desta quinta-feira (17) ações importantes para trabalhadores e trabalhadoras. Uma delas, questiona se demissão...

STF pode decidir nesta quinta se aposentados terão direito à revisão...

Falta apenas um voto para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidam se os aposentados que fizeram contribuições maiores ao Instituto Nacional...

“Revisão da vida toda” no STF: Alexandre de Moraes pede vista...

Após uma semana de votação em Plenário Virtual no STF, a tese da chamada “Revisão da vida toda” ainda não tem uma definição. O Ministro Relator...

STJ julga se bancos podem penhorar auxílio emergencial para saneamento de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, nesta terça-feira (8), se trabalhadores endividados que recebem o auxílio emergencial podem ter o benefício penhorado para...

Decisão sobre correção do FGTS é novamente adiada pelo STF

Sindicato segue com sua atuação em defesa do direito dos trabalhadores Prevista para ir a julgamento no dia 13 de maio, a Ação Direta de...

STF pode decidir nesta quarta (28) se dispensa imotivada de empregado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, nesta quarta-feira (28), em sessão telepresencial, se a demissão imotivada de empregado de empresa pública e sociedade...

🔴 STF forma maioria e caso de Lula será analisado pelo...

https://www.youtube.com/watch?v=4snnYeU1eb8

Entidades acionam STF por lockdown e medidas econômicas

No contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus e de crise do sistema de saúde nacional, centrais sindicais, entidades de classe representativas de...

Advogados acionam STF para impedir que Bolsonaro persiga opositores

Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressãoDefensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a...

STF nega pedido do GDF e mantém decisão que suspendeu o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques manteve integralmente a decisão da desembargadora Fátima Rafael, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...