Início Tags STF

Tag: STF

Centrais reagem a ofensiva patronal contra a lei de igualdade salarial...

Entidades da indústria e do comércio entraram com ação no STF contestando trechos da lei. Sindicalistas lembram que não se trata de proposta de...

STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba...

Maioria dos ministros já decidiu que aposentados e pensionistas têm direito a pedir a revisão da vida toda do INSS, mas as formas de...

STF veta demissão imotivada de empregados públicos

Decisão alcança concursados de empresas públicas e sociedades de economia mista, como BB, Caixa, Petrobras e Eletrobras O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão...

STF inicia julgamento de processo sobre demissão imotivada em empresas estatais

O julgamento sobre a dispensa imotivada de empregado concursado de empresas públicas e de sociedades de economia mista teve início hoje, dia 7 de...

STF pode julgar nesta quarta (7) dispensa imotivada de empregados de...

Está pautado para esta quarta-feira (7) o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso extraordinário em que se examina a possibilidade de dispensa...

Pela primeira vez, plenário do STF julga vínculo trabalhista entre motoristas...

Julgamento no STF deve colocar um fim às decisões divergentes sobre o tema Na próxima quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma decisão...

Entenda os trâmites do STF que atrasam os pagamentos da revisão...

Advogado que acompanha o julgamento da modulação do pagamento da revisão vida toda explica como estão os votos dos ministros e o que pode...

STF volta a suspender julgamento sobre FGTS após novo pedido de...

Ministro Nunes Marques acompanhou voto do relator. Zanin pediu vista Na retomada do julgamento sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, depois...

STF julga nesta quinta (9) correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte O...

Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF

Por unanimidade, ministros do STF decidiram que grávidas contratadas pela administração pública, por tempo determinado ou em cargos comissionados, têm direito à licença-maternidade e...