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CUT em conjunto com entidades vai defender no STF sua posição...

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou, no dia 22 de abril, pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com agravo (ARE)...

Nota das Centrais Sindicais sobre pejotização e o processo no STF

A Plenária Nacional das Centrais Sindicais, seguida de uma marcha, que será realizada no próximo dia 29 de abril, em Brasília, é parte das...

STF quer garantir participação dos trabalhadores na gestão das empresas

O Congresso Nacional tem dois anos para criar normas que garantam aos trabalhadores urbanos e rurais o direito de participar da gestão das empresas....

STF diz que trabalhador deve provar falha do Estado em fiscalizar...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na semana passada, que caberá ao trabalhador terceirizado, que não recebeu seus direitos, comprovar em juízo...

Ministro do STF critica ampla terceirização no país e pede revisão...

O crescimento da pejotização permitiu o avanço da terceirização sem fim e prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A avaliação é do ministro...

STF retoma julgamento sobre validade de contratos de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (5), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a legalidade dos contratos de...

STF vai decidir futuro do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma questão que pode definir o futuro das relações de trabalho no serviço público. Em...

STF prejudica trabalhador ao liberar julgamento de ação trabalhista na Vara...

Maioria dos ministros do Supremo defende pejotização e terceirização irrestritas e trabalhador tem de comprovar na justiça comum que contrato de PJ é fraude...

STF: abordagem policial por cor da pele é ilegal

Corte define que, para revista pessoal sem mandado judicial, agentes devem ter indícios concretos de ocorrência de crime O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que...

STF derruba tese da Revisão da Vida Toda

O STF decidiu, por 7 votos a 4, que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória. Essa decisão derruba a tese chamada...