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STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa

Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada. Países...

Sindicato vai ingressar com ação de revisão da vida toda; aposentados...

O Sindicato vai ingressar na Justiça com ação reivindicando a revisão do benefício de aposentadoria das bancárias e dos bancários aposentados.  Em 2022, o Supremo...

Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende...

Sindicato move ação para a categoria O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de...

Revisão do FGTS: Quem contratar advogado antes da decisão do STF...

Supremo deve decidir a partir do dia 20 de abril se o saldo do FGTS deve ser corrigido por um índice maior do que...

STF marca para abril julgamento sobre correção maior das contas do...

Decisão do Supremo pode beneficiar milhões de trabalhadores que tiveram depósitos em suas contas desde 1999. Taxa referencial usada para correção foi contestada em...

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STF deve votar se dispensa sem justa causa e trabalho intermitente...

Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano  A...

STF começa a julgar o orçamento secreto nesta quarta-feira

Sistema criado em 2019 sob o governo Bolsonaro é tido como um mecanismo de cooptação dos parlamentares. Integrantes do futuro governo Lula defendem o...

STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para aposentados...

Ministro Kassio Nunes havia interrompido o julgamento ao pedir vistas quando a votação estava em 6 a 5 a favor dos aposentados que ganhavam...

Convenção nº 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário...

Trabalhadores e trabalhadoras mobilizam-se uma vez mais na defesa de seus direitos, neste momento em que se reinicia o julgamento da ADI nº 1.625...