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STF deve votar se dispensa sem justa causa e trabalho intermitente...

Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa causa devem entrar na pauta do Supremo este ano  A...

STF começa a julgar o orçamento secreto nesta quarta-feira

Sistema criado em 2019 sob o governo Bolsonaro é tido como um mecanismo de cooptação dos parlamentares. Integrantes do futuro governo Lula defendem o...

STF vai retomar julgamento da revisão da vida toda para aposentados...

Ministro Kassio Nunes havia interrompido o julgamento ao pedir vistas quando a votação estava em 6 a 5 a favor dos aposentados que ganhavam...

Convenção nº 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário...

Trabalhadores e trabalhadoras mobilizam-se uma vez mais na defesa de seus direitos, neste momento em que se reinicia o julgamento da ADI nº 1.625...

STF deve recomeçar a julgar ação que impede demissões sem motivos

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder...

STF decide que empresas têm de ouvir sindicatos antes de efetuar...

Por 7 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a negociação coletiva, com participação de sindicatos, é...

Esclarecimento quanto ao julgamento pelo STF da tese da Revisão da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu no último dia 9 destaque do plenário virtual quanto ao julgamento do Recurso Extraordinário...

Revisão da vida toda: quem são os beneficiados pelo recente voto...

Por Betania Hoyos A resposta pode ser breve e direta: aqueles que contribuíram com valores altos (próximo ao teto) anteriores a julho/1994 (que não foram...

Pressão sobre Bolsonaro: servidores organizam ato no STF e assembleia; 5...

Com o orçamento público de 2022 prestes a ser sancionado, a gestão Bolsonaro segue no alvo do funcionalismo federal, que mantém as mobilizações por...

Demissões em massa, marco temporal e vacina: conheça os julgamentos do...

No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2022, a Corte...