Início Notícias Jurídico

Jurídico

“Revisão da vida toda” no STF: Alexandre de Moraes pede vista e julgamento empatado...

Após uma semana de votação em Plenário Virtual no STF, a tese da chamada “Revisão da vida toda” ainda não tem uma definição. O Ministro Relator...

Decisão sobre correção do FGTS é novamente adiada pelo STF

Sindicato segue com sua atuação em defesa do direito dos trabalhadores Prevista para ir a julgamento no dia 13 de maio, a Ação Direta de...

Correção do FGTS: STF retoma julgamento da ADI 5090 em maio. Nota da assessoria...

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090, relativa à correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), está pautado pelo Supremo...

Sindicato suspende homologações externas durante período de lockdown

Em razão da prorrogação do lockdown pelo governo do Distrito Federal até o próximo dia 22, o Sindicato não realizará homologações externas nesse período. “Apesar...

Assessoria jurídica do Sindicato divulga ‘perguntas e respostas’ sobre o PDE do Banco do...

Neste documento, a LBS, da assessoria jurídica do Sindicato, analisa o Programa de Desligamento Extraordinário com Incentivo (PDE) do Banco do Brasil. Confira: Brasília, 12...

‘Perguntas e Respostas’ da assessoria jurídica do Sindicato tira dúvidas sobre o PAQ do...

Neste documento, a LBS, da assessoria jurídica do Sindicato, analisa o Programa de Desligamento Voluntário com Incentivo previsto no PAQ (Programa de Adequação de...

Recesso: atendimentos jurídicos cível e trabalhista, além das homologações, estarão suspensos a partir do...

O Sindicato informa que, em virtude do recesso forense, os atendimentos da assessoria jurídica cível e trabalhista, bem como as homologações, estarão suspensos a...

STJ define condições para manutenção dos aposentados nos planos de saúde fornecidos pelo ex-empregador

Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a Segunda Seção do Superior Tribunal deJustiça iniciou julgamento sobre quais devem ser as condições assistenciais e decusteio do...

Sindicato reabre prazos para bancárias aposentadas e desligadas do BRB beneficiárias da ação dos...

O Sindicato informa às bancárias do BRB contempladas na ação dos 15 minutos e que ainda não receberam que foram abertos novos prazos para...

Sindicato dos Bancários de Brasília ganha 7ª e 8ª horas extras para supervisores de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou o Banco do Brasil ao pagamento das 7ª e 8ª horas extras...