Manifesto da LBS: No dia 11 de agosto, justificamos nossos compromissos com a advocacia,...
CAMINHOS
“(...) um método de agir que é tão astutoCom jeitinho alcança tudo, tudo,...
Teto constitucional incide sobre a soma da remuneração e da pensão do servidor público,...
Na tarde de hoje, 6 de agosto de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o...
O lucro acima da vida: STF dá mais uma “forcinha” aos bancos
No dia 22 de julho, os recursos ordinários interpostos nas Ações Civis Públicas nºs 253-87.2014.5.10.0003 e 342-81.2017.5.10.0001,...
MP nº 927 perdeu sua eficácia – O que muda?
A Medida Provisória nº 927, de 22/03/20, que dispôs sobre algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado...
Lei Aldir Blanc e o respiro aos trabalhadores e às trabalhadoras da cultura
Em meio à crise sanitária que nos obriga ao isolamento social, a arte é o que ocupa...
Relações jurídicas de direito privado na pandemia Prescrição, decadência e usucapião
A Lei nº 14.010/20, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações...
Relações jurídicas de direito privado na pandemia Direito de Família e Sucessões
Continuando nossa série sobre o Regime Emergencial e Transitório para as relações jurídicas de Direito Privado durante...
“Eu não consigo respirar” Vetos ao texto da MP nº 936/20 aprovado pelo Congresso...
Hoje, 7 de julho de 2020, foi publicada a Lei nº 14.020/20, resultado da sanção do texto...
Liberdade para se contaminar ou os vetos à obrigatoriedade do uso de máscaras no...
Até semana passada, no Brasil, não existia lei federal com regras sobre o uso de máscaras pela...
Gilmar Mendes suspende milhões de ações trabalhistas sobre uso do IPCA-E
Às vésperas do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes...
Destaques
Em assembleia, bancários do Bradesco de Brasília aprovam acordo sobre teletrabalho...
Proposta teve 80,27% de votos favoráveis à aprovação
A assembleia virtual específica dos bancários...
