Jurídico

STF julga nesta quinta (9) correção do cálculo do FGTS

Após tentativas de adiamento, o STF decidiu prosseguir com a correção do FGTS em pauta. Tema deve abrir o debate desta quinta-feira na Corte O...

STF adia para novembro votação da correção do saldo do FGTS; entenda os motivos

Após reunião com ministro da Economia, presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adia a votação da correção do FGTS. Governo teme que financiamento do...

Fundos de pensão: assessoria jurídica esclarece decisão do TRF1 sobre dedução das contribuições extraordinárias...

Tem circulado com grande alarde uma notícia publicada no site do TRF1 sobre uma decisão que reconheceu o direito de uma participante de fundo...

Grupo de trabalho irá revisar a regulação dos fundos de pensão

Para a Fenae, a presença da representação dos trabalhadores é essencial para a elaboração de propostas que recuperem direitos dos participantes e fortaleçam as...

Semana de conciliação trabalhista tem 23 mil acordos e movimenta mais de R$ 1...

De acordo com balanço parcial, homologações envolveram 335 mil pessoas. Quase R$ 200 milhões vão para a União Balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior do...

STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa

Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada. Países...

Sindicato vai ingressar com ação de revisão da vida toda; aposentados podem agendar atendimento...

O Sindicato vai ingressar na Justiça com ação reivindicando a revisão do benefício de aposentadoria das bancárias e dos bancários aposentados.  Em 2022, o Supremo...

Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende julgamento até quinta

Sindicato move ação para a categoria O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de...

Aposentados já podem pedir a revisão da vida toda ao INSS, decide Supremo

Aposentados que conseguiram o benefício antes da reforma da Previdência em 2019, podem a partir de hoje pedir a revisão do valor que recebem....

Contraf realiza 3º Seminário Jurídico Nacional

Evento será em São Paulo nesta quinta e sexta, com temas atuais de interesse dos trabalhadores do ramo financeiro A Confederação Nacional dos Trabalhadores do...