É com extremo pesar que o Sindicato comunica o falecimento do advogado Luiz Antonio Castagna Maia, 47 anos. Assessor jurídico do Sindicato, Maia era o defensor das causas dos trabalhadores nas áreas de saúde, de previdência e de fundos de pensão. Vítima de câncer no esôfago e estômago, vinha lutando contra a enfermidade desde 2009 com a mesma garra que o caracterizou em todas as lutas ao longo de sua vida. O Sindicato está de luto.

Maia nasceu em 16 de dezembro de 1964, na cidade de Gaurama, no interior do Rio Grande do Sul. Era o timoneiro do Castagna Maia Advogados Associados, um dos mais respeitados escritórios de advocacia de Brasília, com mais de dez anos de experiência nas áreas de seguros, previdência complementar, direito público, direito do trabalho e acompanhamento de ações em tribunais superiores.

Foi o assessor jurídico do processo de fundação da Contraf-CUT, em 2006. Ele defendeu a entidade nas ações movidas contra a sua legalização. A Contec havia ingressado com mandado de segurança contra a concessão do registro sindical à Contraf-CUT.

A atuação do advogado foi decisiva e, em agosto de 2009, a 7ª Turma do TST entendeu que as confederações representam exclusivamente suas federações filiadas, e que as federações representam apenas seus sindicatos filiados. "Com base nisso, por entender o TST que a criação da Contraf não agride a unicidade sindical, foi indeferida a cautelar", afirmou Maia na época.

Ele moveu várias ações judiciais em defesa dos participantes de fundos de pensão. Foi Maia quem propôs reclamatória que tramita na 8ª Vara da Justiça do Trabalho de Belém, postulando, dentre outros itens relevantes, a isonomia de tratamento concedida pelo patrocinador Banco da Amazônia para assegurar direitos aos assistidos pela Capaf.

Em 2 de março de 2011, o advogado foi um dos palestrantes do Seminário Nacional "O contexto do trabalho e suas implicações no acometimento da LER/Dort", realizado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília e pela CUT-DF.

Assista aqui vídeo que mostra a participação de Maia durante o seminário.

Biografia

Advogado cível, considerado o maior nome de Direito Previdenciário no país, Luís Antônio Castagna Maia nasceu em 16/12/1964, na cidade de Gaurama/RS. Irmão do meio, filho do bancário Antônio Brasil Ferreira Maia e da dona de casa Antonieta Castagna Maia, passou boa parte da infância mudando-se para diferentes cidades do interior gaúcho, acompanhando as transferências do pai, gerente substituto do antigo Banco Agrícola, mais tarde Unibanco. A relação com bancários e o trânsito por várias cidades se fizeram constantes em sua vida.

Desde cedo demonstrava grande inquietação com o mundo, rebeldia e grande intensidade existencial. Aos 13 anos começou a trabalhar. Aos 14 bateu o carro que pegara do pai sem autorização. Aos 15 iniciou sua trajetória no Banco do Brasil, como menor aprendiz. Aos 17 anos, prestes a se mudar para Porto Alegre com a família, tornou-se pai. Aos 18 anos ingressou como efetivo no mesmo Banco do Brasil através de concurso público. Já como menor aprendiz, frequentava o movimento estudantil e sindical na serra gaúcha, aproximando-se de diversos movimentos políticos ligados à gênese do Partido dos Trabalhadores. Também aos 18 anos ingressa no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).

Atuou intensamente no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, onde comandou greves e atuou sob a liderança de nomes como Olívio Dutra e companheiros como Sérgio “Jacaré” Metz (falecido letrista do grupo Tambo do Bando), em plena efervescência do movimento sindical dos anos 80 – que viriam desencadear a primeira candidatura de Lula à Presidência. Em meio à disputa eleitoral no segundo turno da eleição de 89, Luís Antônio Maia – mais conhecido pelos companheiros como Maia – cunhou o célebre slogan “Brizola no Coração, Lula lá” mobilizando eleitores do campo progressista num dos poucos estados onde Collor não vencera a eleição. Aos 23 anos de idade, Maia era o mais jovem coordenador do DIEESE até então. Foi também Secretário Geral do Sindicato dos Bancários e Diretor da Executiva da CUT entre os anos de 1989 e 1991.

Mudou-se para Brasília ainda nos anos 90, para fundar o GAREF: Gabinete dos Representantes dos Funcionários do Banco do Brasil. Retoma os estudos de Direito junto à Universidade de Brasília (UnB), e formado deixa o banco para assumir a trajetória de advogado combativo junto às Federações de Sindicatos e associações de Fundos de Pensão, tornando-se referência também em Direito Previdenciário. Funda o escritório “Castagna Maia Advogados Associados” e inova ao adotar o contato direto com os clientes através do primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil, também caracterizado como um espaço de opinião, discussão e poesia – uma das suas grandes paixões.

Luís Antônio Castagna Maia sempre foi um leitor voraz e inquieto, constituindo sua base de pensamento desde Pontes de Miranda e Padre Antonio Vieira, passando pelos grandes poetas brasileiros como Vinícius de Moraes, Mário Quintana e Carlos Drummond de Andrade, seu preferido.  Leituras numerosas e profundas. São lembradas pelos amigos suas intensas interpretações de poemas como “A Flor e a Náusea”, “Os Ombros Suportam o Mundo”, “A Bruxa”, dentre tantos outros poemas do mestre itabirano recitados de memória, como uma partitura própria construída de forma consistente. Densa e encantadora.

Ainda no âmbito das artes, tinha formação e ouvido musical apurado, tendo estudado violão erudito durante a infância na cidade de Vacaria/RS – uma das tantas cidades pelas quais passou. Dono de uma cultura musical invejável, também se aventurava com êxito ao cantar tangos, habilidade adquirida nas boêmias casas noturnas de Porto Alegre nos tempos de sindicato. Cambalache, Vuelvo al Sur, Balada para un Loco e Por una Cabeza, figuravam no repertório deste apaixonado pelo eixo Buenos Aires – Paris, tal como Astor Piazzolla, seu predileto. Seus dentes – mais separados na frente – lhe possibilitavam um assovio grave e airoso, acionado como recurso para lembrar de alguma melodia antes de entoar lindamente uma letra completa. Quando não assoviava, sorria. Quando não sorria, brandia contra a injustiça. Sabia também ser irônico e ácido quando necessário. Sabia como ninguém ser amoroso e gentil. Seu humor era perspicaz e espirituoso. Sua franqueza, fatal.

Estudioso e obsessivo com os livros, Maia era detentor de grande poder retórico e criatividade. Suas argumentações e petições jurídicas apresentavam por vezes vários tomos encadernados. Cada causa, uma tese. Cada tese, uma paixão. Nunca advogou a contragosto ou sem profunda convicção. Defendeu a saúde dos bancários, assolados pela L.E.R – Lesões por Esforços Repetitivos, grande mal da categoria. No âmbito da previdência complementar, defendeu aposentados e pensionistas do olhar fraudulento de diretorias e governos, que viam nos Fundos de Pensão a possibilidade de captação imoral de recursos à custa do labor alheio. Defendeu Petroleiros, Comerciários, Bancários e Aeronautas de forma incansável. Denunciou a privatização de plataformas de Petróleo. Analisava a conjuntura nacional a cada movimento. Dormia pouco, mas sonhava muito.

Luís Antônio Castagna Maia nos deixa, na flor de seus intensos 47 anos, vítima de um câncer fatal, diagnosticado no dia 11 de setembro de 2009. Desta vez, foi uma torre brasileira que sofreu o atentado. Mas ruiu aos poucos e caiu de pé. Uma torre em queda, mas um farol que ainda ilumina a vida de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil. Um farol que nos ensina o valor da vida e da dignidade humana. Uma luz que não se apaga.

Aos familiares, amigos e colegas de trabalho, nossas condolências.

Da Redação