Por FRANCISCO ALANO*

Além do Capital: Como a precariedade, a informalidade e a exaustão impulsionam a urgência da campanha por uma vida com mais dignidade, descanso e lazer

1.

Antes de adentrar no debate e considerações sobre as lutas atuais por salário justo e jornada mais humana de trabalho, vamos fazer um resgate bíblico, histórico e legal da jornada de trabalho de 8 horas diárias, do limite legal de 24 horas por dia e da divisão das 24 horas diárias em 3 períodos de 8 horas.

Segundo relatos bíblicos constantes do Antigo testamento, Deus criou o mundo, o homem e a mulher num período de sete dias, sendo seis dias de trabalho e o sétimo de descanso. Assim se estabeleceu pelos relatos bíblicos, a criação da jornada semanal de trabalho de 7 dias.

Ainda segundo a Bíblia, por um deslize comportamental de Adão e Eva, Deus os expulsou do paraíso e determinou que passassem a ganhar o seu sustento através do esforço de cada dia. Estava desta forma estabelecido a existência do trabalho humano.

Verdade ou não, mito ou lenda, o certo é que bilhões de pessoas de inúmeras religiões no mundo todo, acreditam na teoria do criacionismo e portanto, que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo.

A discussão do ciclo diário de 24 horas, começou com os egípcios há cerca de 2.400 anos antes de Cristo, observando o movimento das sombras pela projeção do sol e pelo movimento das estrelas. Fracionaram o período de luz e o período de trevas em 12 espaços cada, com uma 1 hora por cada um destes espaços.

A humanidade cresceu, seja pelo evolucionismo ou pelo criacionismo e passou a ocupar inúmeras regiões no mundo, criando pelas mais diversas formas, condições para sobreviver e acumular riquezas. A mais conhecida forma de enriquecimento da humanidade foi o da exploração do homem pelo homem.

Milhões foram escravizados, outros milhões passaram, na condição de servos, a ser explorados pelos senhores feudais. Com o início da revolução industrial, o capitalismo passou a exercer outras formas degradante de exploração, exigindo trabalho de até 16 horas diárias de homens, mulheres e até de crianças de 8 anos de idade.

Inevitavelmente, os trabalhadores tiveram que se organizar para buscar direitos para sobreviverem minimamente com um pouco de dignidade. Para minorar o sofrimento das longas jornadas de trabalho, os trabalhadores passaram a construir propostas de períodos de trabalho, períodos de descanso e períodos de lazer. Este debate passou a evoluir, quando o industrial reformista Robert Owen, do país de Galês, criou o Slogan “oito horas de trabalho, oito horas de lazer, oito horas de descanso”. A Organização Internacional do Trabalho oficializou esse limite, padronizando para todas as relações de trabalho.

2.

No Brasil as primeiras resoluções dos trabalhadores, aconteceu no primeiro Congresso Operário, realizado em 1906 no Rio de Janeiro, a exatos 18 meses após a assinatura da Lei Áurea. Os trabalhadores reivindicavam neste congresso, jornada diária de 8 horas e de cinco dias e meio de trabalho por semana.

A segunda grande ação dos trabalhadores no início do século passado, foi a realização da greve geral em 1917, por redução de jornada de trabalho e aumento salarial. Mais uma vez a reivindicação mais importante era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias.

Muitas conquistas aconteceram no período que vai até 1943, quando foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Inúmeras categorias conquistaram redução da jornada diária de trabalho, férias e descanso semanal remunerado, pagamento das horas extras, com a ação sindical do chamado anarcossindicalismo do início do século passado, implementado pelos trabalhadores europeus, principalmente italianos, que vieram para o Brasil para substituir a mão de obra escrava.

Com a CLT, consolidou-se a jornada de 8 horas diárias de trabalho e 48 horas semanais. Somente 45 anos depois, na Constituinte de 1.988, conseguimos reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas de trabalho semanal, persistindo ainda a jornada de 8 horas diárias e a escala de trabalho semanal de 6 x 1.

Embora a reivindicação das 40 horas semanais estivesse presente nos debates da Constituinte de 1988, e constante das plataformas das centrais sindicais e dos partidos de esquerda até os dias de hoje, somente há pouco tempo conseguimos pautar no Congresso Nacional, na mídia e até no Governo Federal, o debate da redução da jornada de trabalho e o fim da escala de trabalho de 6 x 1. Portanto, 38 anos após a constituinte de 1.988.

O atraso no avanço de melhores condições de trabalho, melhores salários e jornadas mais humanas, tem acarretado grandes prejuízos para os trabalhadores. As estatísticas do ano de 2025, nos mostram a assustadora realidade para aproximadamente meio milhão de trabalhadoras e trabalhadores que foram acometidos de doença mental e o crescimento do número de acidentes de trabalho. Lamentavelmente estas condições degradantes de vida, abrangem principalmente os trabalhadores e trabalhadoras negras e pardas, os menos escolarizados e os pobres e moradores das periferias.

Estas condições precárias do uso do tempo têm se aprofundado perigosamente, na medida em que as relações de trabalho se tornam cada vez mais informais e invisíveis, com o avanço do expediente da pejotização, do trabalho crescente através das plataformas digitais, com baixo retorno para esses trabalhadores, pois cada minuto perdido, significa alguns centavos a menos no final de cada dia.

Mas aí vem o capitalista e diz que todo ser humano goza do direito a 24 horas de tempo por dia para usar ou gastar como bem entender. Na prática esta afirmação é quase sempre falaciosa. Vejamos o que a realidade nos diz:

Muitos usam esse tempo, gastando aquilo que acumularam e acumulam explorando o trabalho de outras pessoas. Outros vivem vidas nababescas com dinheiro adquirido através de negócios ilícitos, do acúmulo de riquezas pela prática de corrupção, por desvios em funções públicas.

3.

No cenário da vida real, milhões de pessoas que tem como única mercadoria para venda a sua força de trabalho e o seu tempo de vida, utilizam as suas 24 horas diárias apenas para ganhar o pão de cada dia, infelizmente da pior maneira possível: (i) saem de madrugada para chegar cedo no seu local de trabalho, ou chegam em casa de madrugada, principalmente aqueles que moram na periferia dos centros urbanos. (ii) Produzem excedentes de riqueza para poucos, enquanto recebem salários miseráveis. (iii) São submetidos a extensas jornadas de trabalho, apesar dos avanços da tecnologia e da produtividade crescente.

(iv) Quase sempre utilizam mais da metade das suas 24 horas diárias para o trabalho, para o transporte e para o tempo para alimentação. O tempo que lhe sobra é utilizado para descanso e recomposição das suas forças físicas e mentais, para nas próximas 24 horas continuar produzindo excedentes de ganhos para o patrão. (v) Muitas vezes tem que realizar horas extras ou vender o seu dia de folga, para complementar os baixos salários recebidos.

Em consequência, milhares de trabalhadores adoecem, sofrem acidente de trabalho, pois a grande maioria sequer tem tempo para descanso, para estudar, para o lazer e até para a convivência familiar.

Não podemos mais permitir que uns poucos ganhem muito, explorando outros milhões que ganham pouco, trabalhando muito. Por tudo isso nunca foi tão necessário e urgente a intensificação da campanha “vida além do trabalho”, com redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, fim da escala 6 x 1 e a luta por salário justo.

Estas propostas, se concretizadas, proporcionarão aos trabalhadores e trabalhadoras, mais alegria, dignidade, tempo para descanso, lazer e para estudar, permitindo ainda maior convívio com os amigos e familiares. A redução da jornada de trabalho necessariamente deverá vir acompanhada de salário justo para os trabalhadores, pois ajuda pouco ter mais tempo para viver, sem ter condições econômicas e salariais para descanso, estudo e lazer.

Por fim, registro que toda esta luta dos trabalhadores por redução da jornada de trabalho, resultará em apenas 40 minutos diários aproximadamente, de ganhos de tempo para uma vida melhor. E os empresários ainda fazem terrorismo, afirmando que este pequeno benefício para parcela da classe trabalhadora, quebrará o pais, destruirá a economia, aumentará a inflação gerará milhares de desempregados.

Esquecem estes empresários de que os avanços da tecnologia têm que resultar em tempo para viver e não apenas para acúmulo de capital e riquezas.

Estamos vencendo esta pequena batalha e nova preocupação vem assolando o campo das relações de trabalho. O avanço da Inteligência Artificial. Quais os efeitos da qualidade dos novos empregos, os trabalhadores serão beneficiados com melhores salários, terão mais tempo para viver, ou todo o resultado positivo deste avanço tecnológico beneficiará apenas o capital?

A luta permanente dos trabalhadores é para ganhar tempo para viver, porquê a vida não concede horas extras.

*Francisco Alano é presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina

Fonte: A Terra é Redonda