O debate sobre terceirização continua repercutindo e os trabalhadores do ramo financeiro participam das discussões sobre o tema. Em Brasília, foi realizado o seminário Terceirização à luz da constituição e dos tratados e convenções internacionais no dia 10 de abril. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) foi uma das organizadoras do evento que discutiu a precarização do trabalho causado pela terceirização.

Autor do projeto de lei 1621/07, que proíbe a terceirização da atividade-fim da empresa, o deputado federal Vicentinho (PT-SP) participou do seminário na capital federal. A proposta do parlamentar descreve que a atividade-fim só poderá ser desenvolvida por funcionários diretamente contratados, com vínculo de emprego. Além disso, determina a responsabilidade solidária entre a contratante e a prestadora do serviço pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras decorrentes do contrato de prestação de serviço.

Outro seminário que trata do tema terceirização ocorre nos dias 12 e 13 de abril na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da universidade provem o seminário acadêmico sobre a terceirização. O fórum foi idealizado após a primeira audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre terceirização realizada em 2011.

O seminário será transmitido ao vivo pela internet, acompanhe pelo site www.eco.unicamp.br.

A programação inclui a discussão com estudiosos do assunto, juízes, procuradores e auditores do trabalho, advogados e dirigentes sindicais. Estão entre os palestrantes o sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lucio, o juiz do Trabalho Jorge Souto Maior e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, também confirmou participação nos debates. O deputado já recebeu o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização em março deste ano para discutir a tramitação da regulamentação da terceirização diante do projeto de lei substitutivo ao PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

O substitutivo, que teve como relator o deputado Roberto Santiago (PSD-SP), amplia e facilita o processo de contratação de terceiros pelos empregadores, além de precarizar direitos trabalhistas.

“O Sindicato está atento às demandas dos trabalhadores e participa ativamente das discussões que vão interferir diretamente na vida da categoria. Não podemos deixar que leis que retroagem os direitos dos trabalhadores sejam aprovadas”, afirma a diretora do Sindicato Talita Régia.

Thaís Rohrer