A diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi (ao microfone), fala durante o evento

O segundo dia do 4º Seminário União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), na terça-feira 16, discutiu a importância da participação das entidades representativas dos trabalhadores na construção de uma política de saúde de qualidade, em um painel que contou com a participação de representantes de planos de autogestão e de parlamentares.

A diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi (do Banco do Brasil), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Sergio Riede, participaram das discussões.

“Os planos de autogestão têm reconhecida importância para a assistência de grupos de trabalhadores que não teriam acesso a saúde de qualidade. Além disso, têm políticas democráticas de participação dos beneficiários em sua administração”, destacou a presidente da Unidas, Denise Rodrigues, durante a abertura do painel.

Cassi

A fundação de um dos primeiros planos de autogestão do país, na década de 1940, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi destaque na exposição feita pela diretora eleita de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, Mirian Fochi, para quem a entidade é um marco nas políticas de melhorias na saúde dos bancários ao longo dos anos.

“A Cassi é hoje a maior operadora de planos de saúde do país no modelo autogestão graças ao empenho, à dedicação e à luta do funcionalismo do BB ao lado de suas entidades representativas. Nos preocupamos em oferecer saúde de qualidade para os associados em primeiro lugar, já que nosso objetivo não está ligado a fins lucrativos, como ocorre nos planos privados. Nossa política utiliza o critério de prevenção como eixo central, ao invés de tratar somente pelo aspecto curativo, após já manifestado o problema”, frisa Mirian Fochi.  


Sindicatos têm papel fundamental para saúde do trabalhador

O papel das entidades representativas dos trabalhadores, como o Sindicato dos Bancários de Brasília, foi destaque nos depoimentos de representantes dos planos de autogestão e de parlamentares. Para eles, os sindicatos são considerados importantes incentivadores para melhorias nas condições de trabalho e saúde dos trabalhadores.

As pautas de reivindicações dos sindicatos incluem itens que cobram avanços na área de saúde. O tema, inclusive, foi eixo central de campanhas salariais dos trabalhadores do ramo financeiro. Nos últimos anos, o combate ao assédio moral e o fim das metas abusivas têm sido as principais bandeiras relacionadas à saúde do trabalhador durante as campanhas.

“Não tenho dúvidas de que a atuação do movimento sindical na década de 90 foi determinante no sentido de afastar a possibilidade real de privatização do BB, bem como a terceirização da assistência médica do banco, que era o que se cogitava à época. Se não fosse a luta do movimento sindical bancário e demais entidades, possivelmente a Cassi não existiria mais”, completa Mirian.


Mobilização na Câmara dos Deputados

Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei que, se aprovados, trarão melhorias para os beneficiários dos planos de autogestão. A deputada Erika Kokay, por exemplo, apresentou na Câmara um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Licitações (8.666/93) para permitir que os planos de saúde de funcionários da Administração Pública possam contratar diretamente, sem licitação, as operadoras de planos de saúde de autogestão.

“Não há como considerar igual o que não é igual. Os planos de autogestão não são a mesma coisa que os planos privados, que têm fins lucrativos, por isso deve haver a possibilidade da contratação direta. Os planos de autogestão são inclusivos para uma parcela importante da população que não teria acesso à saúde de qualidade se não participasse desses planos”, afirma a deputada Erika Kokay.

Outro PL de relevância para os associados dos planos de saúde é o de nº 3650/12. Ele prevê punições de três meses a um ano de detenção e multa para o profissional de saúde que receber vantagem financeira por orientar um procedimento ou comercializar produto médico, como remédio e prótese.

O objetivo do PL é tipificar no Código de Defesa do Consumidor a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional.


Saúde, Estado e empresas      

A importância da saúde e bem-estar do trabalhador vai além de benefícios individuais. A empresa também colhe frutos quando proporciona boas condições de vida para o funcionário. Esse foi um dos destaques do depoimento do presidente da Anabb, Sergio Riede, durante o seminário.

“A responsabilidade dos planos de autogestão deve ser compartilhada com a empresa. É evidente que as empresas são diretamente beneficiadas com funcionários que faltam menos devido a problemas de saúde. Além disso, qualidade de vida proporcionará um clima de trabalho mais positivo, funcionário mais produtivo, entre tantos outros pontos relevantes”, argumenta.  

A deputada Erika Kokay também relatou que o Estado pode utilizar os planos de autogestão para contribuir com políticas de melhorias para a saúde pública, já que esses planos traçam perfis epidemiológicos que podem contribuir para a elaboração de importantes planos de prevenção.  

“Os planos de autogestão também são uma alternativa de saúde suplementar que desafoga a saúde publica, que não tem condições adequadas de atender a demanda da população. Queremos discutir com o Estado a possibilidade de ele arcar com parte dos serviços médicos, já que isso também é saúde publica”, apontou Erika Kokay.

Durante o seminário, representantes dos trabalhadores lembraram da luta para se ter um representante da Unidas como membro das discussões na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outra bandeira de luta é a reivindicação para que a Agência também regule os prestadores de serviços, tais como médicos e outros profissionais ligados à área.

Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília