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Trabalhadores da educação pressionam e Câmara deve votar novo Fundeb na terça (14)

A pressão das professoras e professores, dos estudantes e da militância de esquerda de todo o país por um novo Fundo de Manutenção e...

Em meio à pandemia, Paulo Guedes ameaça avançar nas privatizações no Brasil

O ministro da economia afirmou que anunciará “três ou quatro” privatizações nos próximos três meses Em um momento de crise sanitária, social e política, o...

Relator de moradia da ONU pede que Brasil pare com despejos e remoções

O relator especial sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU), Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifestação em que pede que o Brasil cesse com os despejos e remoções enquanto...

Votação do PLV nº 18/20, oriundo da MP nº 927, é adiada no Senado...

Em sessão remota, o Plenário do Senado Federal discutiu na tarde de hoje, 9 de julho, sobre a deliberação do Projeto de Lei de...

Atendendo ação popular, Justiça suspende decreto de Ibaneis para reabertura do comércio e das...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFT) atendeu pedido de uma ação popular e suspendeu o decreto do governo do...

Ação do Sinpro garante adiamento do retorno presencial das aulas

O governador Ibaneis Rocha (MDB) acatou as observações do Sinpro-DF e suspendeu o cronograma com a programação de retorno das atividades escolares e aulas...

Relações jurídicas de direito privado na pandemia Direito de Família e Sucessões

Continuando nossa série sobre o Regime Emergencial e Transitório para as relações jurídicas de Direito Privado durante a pandemia de Covid-19 (Lei nº 14.010/20),...

Bolsonaro veta artigo que prevê acesso a água potável na lei de proteção de...

Em despacho ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), Jair Bolsonaro vetou, entre outros artigos,...

Fenacrefi suspende temporariamente as negociações da Campanha Nacional 2020

Reunião marcada para esta sexta-feira (10) foi cancelada A Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) enviou um e-mail à Comissão de...

MPF pede afastamento de Salles para impedir “consequências trágicas” ao meio ambiente

Doze procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles entregaram à Justiça uma ação de...