A segunda mesa de debate do 12º Congresso dos Bancários e Bancárias do DF e Entorno colocou em discussão a proposta de reforma tributária apresentada no último mês no Congresso Nacional. Com explanação da economista do Dieese Nádia Vieira, os trabalhadores reforçaram a necessidade de pressão popular para garantir um regime tributário justo, equitativo e com foco no desenvolvimento social do país.
Mediada pelas diretoras Elis Regina, empregada da Caixa, e Dagma Souza, bancária do Safra, a exposição da economista detalhou a proposta, apresentou a pauta da classe trabalhadora sobre o assunto e traçou os possíveis desdobramentos ao longo dos anos a partir da aprovação do projeto. Nádia lembrou que a reforma tributária foi pautada várias vezes em governos anteriores, mas motivos diversos frearam o andamento.
Dividida em duas etapas, onde a primeira trata dos tributos sobre consumo e a segunda sobre renda e patrimônio, a proposta que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) visa corrigir desequilíbrios do atual sistema tributário com horizontalização de receita entre estados e municípios; fim da guerra fiscal; progressividade tributária com ricos pagando mais impostos que a parcela pobre da população; crescimento econômico; desoneração das exportações; transparência e segurança jurídica.
“O sistema tributário pode e deve ser utilizado como instrumento de distribuição de renda e de redução da pobreza. Afinal, os recursos arrecadados junto à sociedade via tributos revertem em seu próprio benefício. Um modelo de tributação que avance no sentido de justiça social, cobrando mais de quem tem mais capacidade contributiva, faz valer o artigo 147 da Constituição Federal que diz que os impostos devem ter caráter pessoal, observando a ‘capacidade econômica do contribuinte’”, disse a economista da subseção dos Bancários do Dieese, Nádia Vieira.
O departamento, em produção conjunta com o Sindifisco, disponibiliza uma publicação que aborda de forma detalhada dos 10 pontos para uma tributação mais justa. A tributação de lucros e dividendos, a instituição de imposto sobre grandes fortunas e a desoneração dos itens da cesta básica, assuntos defendidos pela categoria bancária, são alguns dos itens da lista.
Joanna Alves
Do Seeb Brasília
