*José Dirceu

É possível que os bancos argumentem que o compulsório é um dos grandes responsáveis pela dificuldade de acesso ao crédito no país. É possível que utilizem a taxa de inadimplência como justificativa. É possível ainda que joguem a responsabilidade no sistema tributário. Mas, mesmo que usem todos esses argumentos juntos, não será possível explicar as razões que os fazem manter tão altos os spreads —diferença entre a taxa de tomada de empréstimo pelos bancos e a taxa que usam para conceder crédito.

Desde 2001, a taxa média de juros dos empréstimos bancários sempre esteve acima dos 39%. Nesse período, a taxa básica de juros (Selic) já esteve em 26,5% e nos atuais 9,75%; a inflação chegou a 12,53% e ficou em 6,5% em 2011; e, a inadimplência caiu de 15,9% para 5,7%. Todos esses movimentos não se refletiram em oscilações dos spreads, mesmo durante a crise econômica internacional, entre 2008 e 2009, quando o governo reduziu o compulsório, e os bancos públicos reduziram seus juros, aumentaram os ganhos, expandiram suas operações e ganharam mais clientes.

Os custos administrativos alegados pelos bancos foram cobertos pela cobrança escorchante dos serviços. Além disso, a inadimplência média caiu ou se manteve na última década. Segundo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, há um número menor de clientes inadimplentes hoje que há três meses. E são justamente esses bancos que concentram 55% dos clientes pessoas físicas nos grupos situados entre a classificação B e H, potencialmente de maior risco —experiências de cooperativas e bancos populares também mostram que a inadimplência não está diretamente associada ao nível de riqueza do tomador.

De fato, se quiserem contribuir com o crescimento econômico e com o desenvolvimento nacional, é papel dos bancos facilitar o acesso ao crédito. Esse é um requisito importante para o país nos próximos anos. Pois o cenário mundial é de recessão, enquanto que o Brasil precisa crescer e se desenvolver.

Nesse processo, não há dúvidas de que precisamos melhorar significativamente nossa infraestrutura, realizar a reforma tributária e dar um grande salto educacional e tecnológico. Paralelamente, avançar nas reformas importantes para que a exploração do pré-sal se transforme em alavanca do desenvolvimento com inclusão que o país busca e precisa. Tudo isso colabora para reduzir o custo de produção, ampliar a competitividade e a produtividade nacionais e projetar o Brasil como quinta economia mundial.

Mas esses são avanços que, embora semeados, têm prazo de maturação de médio a longo prazos. Até lá, temos que reduzir os juros —e os spreads!— para ampliar o nível de investimento no país e alavancar nosso crescimento.

Está em estudo a criação de um ranking que permita ampliar a transparência dos bancos nos dados de risco que apresentam, uma radiografia do peso de cada item na composição dos juros cobrados ao consumidor. A ideia é fazer da publicidade desses dados um meio de identificação das razões para osspreads elevados. Pode até funcionar, mas não vai resolver o problema.

A determinação dos bancos públicos de reduzir as taxas de juros cobradas de seus clientes, inclusive com divisão em faixas de risco diferenciadas, é um caminho mais promissor, pois atinge o ponto central dessa discussão, que é a quase inexistente concorrência no setor bancário.

Se não atacarmos a concentração no setor, não pavimentaremos a queda dos spreads e a consequente ampliação do acesso ao crédito, um dos motores de nosso crescimento. Afinal, se os próprios os bancos se dispõem a detalhar os entraves existentes para queda do spreads e apresentar propostas ao governo federal e à sociedade para reduzi-los, é porque realmente há espaço para fazê-lo. E nossa responsabilidade é transformar esse debate em mudanças concretas.

*José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.

Fonte: Sul 21