Documento diz que "monopólio" no setor representa "ameaça à democracia"

Folha de S. Paulo

O governo federal realizará ainda neste semestre a 2ª Conferência Nacional da Cultura, cujo texto preparatório, disponível no site do Ministério da Cultura, antecipa a possibilidade de novos ataques oficiais à imprensa brasileira, como os ocorridos na recém-realizada Confecom (Conferência Nacional de Comunicação).

O texto-base do evento, que está previsto para março, afirma, por exemplo, que "o monopólio dos meios de comunicação (mídias) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos".

Também diz que, apesar de ser "legítimo" que a mídia comercial se organize com base nas "demandas de mercado", elas não podem ser as únicas a prevalecer. O texto defende, então, que emissoras públicas desempenhem o papel de viabilizar "ideias e expressões culturais minoritárias".

"As TVs e rádios comerciais vendem sua audiência (o público) para os anunciantes", afirma o documento, que propõe um "controle social" na gestão das TVs e rádios públicas.

A ideia seria criar "canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes", diz o documento.

O texto-base não se resume a debater o papel da mídia. Também trata de desenvolvimento científico, além de questões indígenas e ambientais.