Banco BRB

13 de Julho de 2026 às 14:35

Sindicato cobra do BRB resultados e responsabilização no caso Master

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O Sindicato voltou a cobrar do BRB transparência e medidas conclusivas contra os responsáveis pelas operações com o Banco Master. Em resposta ao Ofício nº 68/2026, o banco informou mudanças na estrutura da Corregedoria, mas não esclareceu quantos processos foram abertos, quem está sob apuração ou quando haverá resultados.

O BRB afirmou que os procedimentos estão em fase inicial e que novos empregados poderão ser incluídos conforme o avanço das investigações. Também citou a chegada de novos profissionais, revisão de normas internas e vinculação direta da Corregedoria ao Conselho de Administração.

As medidas podem fortalecer a apuração, mas a resposta não apresenta cronograma, procedimentos concluídos, penalidades aplicadas ou ações para buscar o ressarcimento de eventuais prejuízos.

A falta de informações contrasta com a postura adotada pelo próprio banco em outros episódios. Em caso recente, após identificar suspeitas por meio de seus controles internos, o BRB acionou a Polícia Civil do Distrito Federal e afastou preventivamente três empregados.

Na ocasião, o banco informou publicamente a origem da investigação, o número de trabalhadores alcançados e as medidas administrativas adotadas. No caso Master, apesar da dimensão das operações e do envolvimento de antigos integrantes da administração, ainda não há o mesmo nível de objetividade.

Enquanto isso, apurações externas avançam. Documentos encaminhados pela Comissão de Valores Mobiliários ao Senado indicam que um dos processos relacionados às operações entre BRB e Master analisa a responsabilização de 14 ex-diretores e empregados, entre eles o ex-presidente Paulo Henrique Costa. As acusações ainda dependem de julgamento.

Punição ou benefício?

O Sindicato também questiona a situação de empregados que perderam funções durante as apurações, mas tiveram preservada a remuneração correspondente por meio da incorporação salarial.

Segundo o diretor Robson Neri, a forma como os descomissionamentos foram aplicados pode interferir no resultado dos processos administrativos. "Quando o banco aplica uma penalidade em razão de um determinado fato, em regra, esgota seu poder disciplinar sobre aquela conduta. Se posteriormente entender que a punição deveria ser mais severa, poderá enfrentar o risco de caracterização de dupla punição (bis in idem), comprometendo a validade da medida."

Se a retirada da função tiver sido usada como penalidade pelos mesmos fatos investigados, uma punição posterior poderá ser questionada judicialmente como bis in idem, ou dupla punição.

A situação é diferente caso a perda da função tenha sido formalizada apenas como medida preventiva, destinada a preservar as investigações. Nesse cenário, o processo poderá resultar em penalidade após a conclusão da apuração.

Para Robson, o banco precisa esclarecer a natureza dos descomissionamentos e a motivação de cada ato. Sem essa definição, existe o risco de uma medida apresentada como resposta imediata acabar dificultando punições posteriores.

A manutenção da remuneração também levanta outra questão: se houve intenção punitiva, a medida não produziu prejuízo financeiro relevante aos envolvidos e ainda pode ser utilizada em eventual contestação judicial.

Mesmo rigor para todos

O Sindicato não defende condenações antecipadas nem o desrespeito ao direito de defesa. A cobrança é para que a posição ocupada dentro do banco não resulte em apurações mais lentas, brandas ou menos transparentes.

A entidade quer saber quantos processos foram instaurados, quais medidas foram adotadas, os prazos estimados para conclusão e como o BRB pretende buscar a responsabilização administrativa, civil e patrimonial dos envolvidos.

"A percepção da base é de que as pessoas suspeitas de envolvimento no esquema estão sendo blindadas. Em todas as agências que visitamos, o sentimento é o mesmo: bancárias e bancários exigem investigação rigorosa, transparência e punição exemplar de todos os responsáveis por um esquema que causou graves danos a Brasília, à população do Distrito Federal e ao nosso banco público", cobra o diretor do Sindicato Ronaldo Lustosa. E complementa: "Onde estão as apurações de responsabilidade da nossa auditoria interna?"

Fortalecer a Corregedoria é necessário. Mas o banco ainda precisa demonstrar que esse reforço produzirá resultados e que o rigor aplicado aos trabalhadores também alcançará quem participou das decisões que colocaram o BRB em risco.

Da Redação

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