Segundo editorial “Aposta nas privatizações”, publicado pelo Correio Braziliense (29/05) e replicado no site do PMDB, as privatizações serão os motores necessários para o desenvolvimento no país.

O texto valoriza a decisão do presidente em exercício de criar o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e ressalta a urgência de se abrir as concessões dos setores estratégicos do país, visando um Estado mínimo e eficiente que respeite a “lógica das decisões econômicas privadas”.

Esse programa, ainda segundo o editorial, é que irá acelerar as privatizações, pois irá desbloquear os empréstimos junto ao sistema financeiro para as empresas interessadas nas concessões. Criado por meio da Medida Provisória (MP) 727/2016, o PPI irá eliminar os “entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado que atrapalham as concessões”.

Desmonte das empresas públicas
Mas a lógica é outra. Trata-se do desmonte privatista das empresas públicas. Essa política nefasta é destaque no programa “A ponte para o futuro”, que a equipe de Michel Temer, provisoriamente no poder, quer implementar no Brasil. De acordo com o documento, "o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura".

De acordo com o programa, serão agilizadas as concessões públicas federais, eliminando os “entraves burocráticos e o excesso de interferências do Estado que atrapalham as concessões”. O objetivo é ampliar e fortalecer a interação entre Estado e iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

Afronta aos direitos sociais e trabalhistas
A equipe neoliberal do Temer também ataca os direitos de trabalhadores e aposentados, quando prega a desvinculação entre o reajuste do salário mínimo e a inflação. Pelo texto, os aposentados poderão ganhar menos do que o piso salarial. “Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave”, afirma o documento.

Ainda segundo a “ponte”, os brasileiros têm direitos demais e isso é o que agrava a dívida pública brasileira. Pelo texto, "o Brasil gasta muito com políticas públicas" e o “Estado deve cooperar com o setor privado na abertura dos mercados externos” e, na área trabalhista, “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos.

Em um acinte à população que necessita de cuidados do Estado, sem nenhuma cerimônia, o documento deixa claro que a “solução será muito dura para o conjunto da população, e terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais.”

“Com tudo isso, o que temos pela frente é tempos de muita mobilização em defesa da soberania nacional, da democracia, dos direitos trabalhistas e sociais. Num movimento unificado, lutaremos para que não nos tirem nossos direitos duramente conquistados”, ressalta o diretor do Sindicato Rafael Zanon.