Fomos eleitos para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa para cumprir mandato de 36 meses, que se iniciou em dezembro de 2004. No Conselho de Usuários, a composição é paritária: cinco representantes e seus suplentes eleitos pelos titulares do plano (empregados, aposentados e pensionistas) e outros cinco representantes e seus suplentes indicados pela Caixa.
O Saúde Caixa é uma das conquistas dos empregados (ativos e aposentados), fruto de discussões ocorridas no âmbito do GT Saúde e reflete as deliberações firmadas em Congressos Nacionais dos Empregados da Caixa (Conecefs). Essa conquista só foi possível por pressão do movimento nacional dos empregados. Nesse aspecto, o Conselho de Usuários é uma das inovações surgidas no GT, para garantir transparência na gestão.
Fizemos parte da chapa 10 Movimento pela Saúde e contamos com o apoio das mais expressivas entidades do movimento dos empregados, incluindo dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Fenae, Fenacef, Fenag e de inúmeras Apcefs e sindicatos de bancários. Fomos escolhidos, portanto, para defender as propostas definidas pelas instâncias do movimento organizado dos empregados da Caixa.
Nosso mandato foi pautado pela luta por uma assistência à saúde digna e de qualidade e pela preservação do plano e dos direitos dos participantes. Para isso buscamos estabelecer uma comunicação direta com os usuários do Saúde Caixa, de modo a consolidar um processo de maior transparência na gestão do plano de saúde. Divulgamos boletins eletrônicos com o relato sucinto do resultado das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Usuários. Link permanente sobre o Saúde Caixa está hospedado na página da Fenae na internet (www.fenae.org.br).
Esforçamo-nos para cumprir compromissos de campanha como a extensão dos direitos de dependentes para companheiros do mesmo sexo, a ampliação da variedade e quantidade de procedimentos (a exemplo da cobertura para cirurgias de miopia, catarata e outras), a solução para o problema das dívidas contraídas com a Caixa na utilização do antigo Programa de Assistência Médica Supletiva (Pams), a ampliação no atendimento à medicina alternativa, a avaliação permanente dos serviços prestados pelos profissionais credenciados, a extensão do Saúde Caixa aos aposentados pelo Plano de Apoio à Demissão Voluntária (PADV), a implantação do plano Saúde Família, a criação de representação do Saúde Caixa em todos os estados e a criação de mecanismos de transparência na gestão a serem disponibilizados na internet, contemplando orçamento anual e execução orçamentária.
Todas essas propostas e algumas outras estiveram em debate no Conselho de Usuários e os membros eleitos as defenderam em reuniões ordinárias e extraordinárias desse Conselho.
Pouco meses depois da nossa posse, em 1º de março de 2005, a Caixa interrompeu unilateralmente o processamento das contas do plano de saúde. O problema foi provocado pelo encerramento do contrato com a empresa que prestava o serviço, sem que a Caixa contratasse outra em tempo hábil. Essa situação, além de provocar a suspensão dos débitos mensais das co-participações por um período de dois anos (março de 2005 a março de 2007), causou transtornos aos empregados e prejudicou, também, a atuação do Conselho de Usuários. Os conselheiros eleitos protestaram contra a demora na solução da falta de processamento.
Os problemas com a falta de sistema provaram, em certa medida, que a Caixa não valorizou devidamente o Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Devido a essas dificuldades, a emissão dos balancetes mensais foi inviabilizada e os conselheiros ficaram impedidos de cumprir, inclusive, uma de suas principais atribuições: acompanhar o desempenho financeiro do plano de saúde durante cada exercício, de modo a propor alterações nos valores de contribuição dos titulares, caso a necessidade assim exigisse. Em reiteradas ocasiões, a Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) reivindicaram da direção da empresa uma solução definitiva para a cobrança dos atrasados, mas a regularização do sistema só veio a ocorrer a partir de abril de 2007. Além do mais, devido à ausência de contabilidade em dia, os conselheiros eleitos se posicionaram contrários ao reajuste proposto pela Caixa e aplicado pela empresa de forma unilateral, a partir de janeiro de 2007.
No caso da regularização da cobrança dos atrasados, o movimento nacional dos empregados arrancou o compromisso da Caixa de que os trabalhadores não serão prejudicados. Antes disso, porém, os conselheiros eleitos já haviam se manifestado contrários a qualquer prejuízo aos empregados. Ficou assegurado o desconto em folha dos valores e o respeito ao limite de descontos mensais de 10% do salário, previsto nas regras do Saúde Caixa, bem como a não atualização da dívida. A cobrança poderá ocorrer também por débito em conta corrente em até 24 meses, desde que autorizado pelo empregado, com valor mínimo de R$ de 30,00 nas prestações.
Outra questão crônica diz respeito à rede de credenciados. Os maiores problemas encontram-se nas regiões com carência de profissionais, clínicas e hospitais. Em todas as regiões do país, há dificuldades para a manutenção dos profissionais credenciados. Nosso compromisso de campanha previa ainda a formação de coletivos de usuários em cada estado, com caráter de apoio ao trabalho do Conselho de Usuários, para acompanhar a qualidade dos serviços e a definição da rede de credenciados do plano de saúde. Em reiteradas ocasiões, os conselheiros eleitos manifestaram-se pela urgência da implementação dos comitês regionais, proposta que só não foi encaminhada porque a Caixa ainda não a priorizou.
Em rodadas das mesas permanentes, o movimento sindical e associativo dos empregados, acatando proposta dos conselheiros eleitos, negociou com a Caixa uma forma de melhorar as condições de credenciamento ao Saúde Caixa. A proposta prevê a constituição de comitês para acompanhar os processos de credenciamento e descredenciamento, a serem formados por representantes indicados pela Contraf/CUT e pelas Gerências de Filial de Pessoas (Gipes), com a garantia de participação dos aposentados. Esses comitês não terão caráter deliberativo. Servirão, portanto, para denunciar eventuais irregularidades ao Conselho de Usuários e discutir alternativas para quaisquer problemas.
Os conselheiros eleitos também defenderam uma maior estruturação nas antigas Rerhis, para melhorar a gestão do plano e estimular investimento em ações preventivas de saúde. Essa proposta visa não só desonerar o plano, mas ainda melhorar a qualidade de vida dos participantes. Também defendemos que algumas reuniões do Conselho de Usuários fossem descentralizadas (encontros realizados fora de Brasília), para que assim pudéssemos acompanhar de perto os problemas nas diferentes regiões do país.
Conselheiros eleitos
Titulares
Flávio Emanuel Ismael Uchôa (PB)
Jailson Bueno Prodes (RS)
Laura Augusta Gatti Vitral (SP)
Orlando Cezar Gasparino Vieira (DF)
Sérgio Amorim (RJ)
Suplentes
Adilsom Campos Alexandre (RJ)
Antônio Carlos de Oliveira (MG)
Emerenciana Barbosa do Rego (PE)
Jackeline Machado (SP)
Josias Galeno Santiago de Oliveira (PE)
