Orientado pela meta de zerar o desmatamento ilegal no país até 2030, o governo federal anunciou no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, assunto que será debatido no TV Bancários desta quinta-feira (8), com o ambientalista Pedro Ivo Batista.
Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Conselho Nacional de Participação Social da Presidência da República, Pedro Ivo já se encontra engajado nos preparativos da COP dos Povos, que ocorrerá no Brasil em 2025, antecedendo a realização 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará. A COP dos Povos reunirá movimentos sociais e ativistas ambientais do Brasil e do mundo.
O plano de combate ao desmatamento divulgado pelo governo coloca a proposta em consulta pública em abril, com quatro eixos: desenvolvimento de atividades produtivas e sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial e instrumentos normativos e econômicos.
Foram estabelecidas como medidas a serem tomadas: cruzar dados do sistema financeiro e de áreas em risco de desmatamento, para prevenir o avanço da retirada de vegetação e queimadas; usar alertas de degradação de áreas de floresta através do sistema Deter e cruzar com movimentações financeiras na mesma região; e criar um sistema de rastreabilidade dos produtos agropecuários e de madeira da Amazônia.
O plano prevê ainda a regularização fundiária, com validação das terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Criado em 2012, mas iniciado de fato durante o governo de Jair Bolsonaro, o CAR passou por uma alteração que permitiu aos proprietários fazerem uma primeira certificação de propriedades irregulares, inclusive em partes de terras públicas, indígenas ou áreas protegidas.
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), pelo menos 18 milhões de hectares de florestas públicas, federais e estaduais, foram registrados ilegalmente como propriedades no CAR até 2020.
O TV Bancários vai ao na quinta-feira, de 19h às 20h, pela TV Comunitária de Brasília e pelas redes sociais do Sindicato. Acompanhe!
Da Redação
