A edição do TV Bancários desta quinta-feira (30) tem como tema “10 anos da PEC das Domésticas: os direitos alcançados com a aprovação da Emenda Constitucional 72 e a realidade atual das trabalhadoras”.
A convidada para discussão do assunto é Luiza Batista Pereira, coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco. A Fenatrad é formada por 22 sindicatos e mais uma associação, representando aproximadamente 7,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras domésticos.
A PEC das Domésticas foi apresentada em 2012 pelo deputado federal Carlos Bezerra (MDB/MT) e sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff (PT) no ano seguinte, trazendo a garantia de FGTS, jornada de trabalho, seguro desemprego, adicional noturno, abono família e comunicação de acidente de trabalho.
Passados dez anos, o mercado de trabalho doméstico brasileiro mudou e muitos dos direitos conquistados com a PEC já não respondem à realidade da maior parte das trabalhadoras domésticas em atividade. Há cada vez menos mensalistas, principais beneficiárias da lei, e um número crescente de diaristas – a maioria trabalha na informalidade, sem qualquer proteção trabalhista e previdenciária.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira.
O TV Bancários vai ao ar ao vivo às 19h desta quinta-feira, pela TV Comunitária de Brasília (canal 12 da Net) e com transmissão também pelas redes sociais do Sindicato.
Da Redação
