O Teatro dos Bancários já está recebendo o cartão do vale-cultura como pagamento para os espetáculos em cartaz no local. Por enquanto, só estão autorizadas as bandeiras Alelo e Sodexo, mas outras bandeiras devem ser liberadas em breve.
“Essa é mais uma importante conquista dos bancários e bancárias. Por meio do beneficio, os trabalhadores passam a ter mais acesso à cultura do país, o que amplia os horizontes de conhecimento de todos”, comemora o secretário Social e Cultural do Sindicato, Sandro Oliveira.
O benefício, no valor de R$ 50,00 por mês, pode ser trocado por ingressos para cinema, teatro, shows e por livros. Criado pela Lei 12.761/12, o vale-cultura é destinado aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos, o que soma R$ 3.600 por ano. O valor é creditado mensalmente no cartão magnético com validade em todo o território nacional.
O vale-cultura é cumulativo. Portanto, fica a critério do trabalhador qual a melhor forma e momento para utilizá-lo. Por esse motivo não é necessário usá-lo no próprio mês em que o crédito é efetivado. Ele pode ser somado e utilizado futuramente em produtos e serviços de maior valor.
Bancários
Para os bancários e bancárias, o vale-cultura entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2014. O benefício está previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Desta forma, quase 300 mil bancários passaram a ser beneficiados.
Os bancos poderão deduzir o vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não integra o salário, sendo isento de cobrança do imposto de renda. Além disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS.
A conquista do vale-cultura irá gerar incremento mensal de R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 113 milhões entre setembro de 2013 e agosto de 2014, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Evie Gonçalves
Do Seeb Brasília
