O Sindicato reuniu-se na sexta-feira 13 de julho com o atual presidente da Regius, João Carneiro, para discutir o projeto de democratização do fundo de pensão dos funcionários do BRB. O projeto, defendido pelo Sindicato, prevê a alteração estatutária para elevar o número de diretorias do fundo para quatro, sendo que duas delas seriam eleitas pelos participantes.
O Sindicato reuniu-se na sexta-feira 13 de julho com o atual presidente da Regius, João Carneiro, para discutir o projeto de democratização do fundo de pensão dos funcionários do BRB. O projeto, defendido pelo Sindicato, prevê a alteração estatutária para elevar o número de diretorias do fundo para quatro, sendo que duas delas seriam eleitas pelos participantes.
O objetivo da reunião, solicitada pelo Sindicato, era esclarecer ao presidente da Regius todos os pontos do projeto, que foi apresentado pelos conselheiros deli-berativos eleitos Alair Martins, Antonio Eigi e Lucimar, e que se encontra no Conselho Deliberativo para ser apreciado brevemente.
Após as explicações e de um amplo debate sobre todos os pontos, Carneiro afirmou ser favorável à eleição de membros para a Diretoria Executiva, apenas apontando que aspectos devem ser observados, como, por exemplo, a necessidade de os candidatos primarem pela competência técnica. A medida evitaria que haja apenas uma ideologização da gestão do fundo, aspecto com o qual o Sindicato concorda, e a própria legislação que regula os fundos (LC 108 e 109 de 2001) determina.
Ele falou ainda da necessidade de se envolver todos os agentes (Sindicato, BRB, AFA, Regius) na discussão desse processo, para que ele tenha um amplo apoio, com o que o Sindicato também concorda.
O Sindicato, dentro da defesa da democratização da Regius, vem procurando envolver todos neste debate, para que percebam como é importante, para participantes ativos e assistidos, esta mudança na gestão do fundo, que é de todos nós, disse Kleytton Morais, diretor do Sindicato e participante da Regius.
O projeto
O projeto apresentado pelos conselheiros deliberativos eleitos, e apoiado pelo Sindicato, prevê a transformação da hoje existente Superintendência de Administração e Controle em uma diretoria, criando assim a quarta diretoria, destinando duas delas para eleição pelos participantes – sendo que uma seria eleita pelos participantes ativos, e a outra, pelos participantes assistidos (aposentados).
Tal medida acarretará um acréscimo quase nulo nos gastos administrativos da Regius, uma vez que a Superintendência seria extinta, dando lugar à nova diretoria. Além disso, traria um ganho na transparência e governança do fundo de pensão, o que evitaria a possibilidade de seu uso político, tal como ocorreu com a venda do lote de sua propriedade localizado próximo ao Carrefour Sul, para o ex-deputado distrital Vigão, que pouco tempo depois o revendeu com um lucro de mais de 200%.
A experiência de democratização em fundos, tais como Funcef (Caixa Econômica) e Previ (BB), que têm apresentado resultados e crescimento expressivo, de-monstra como esta é uma medida acertada, disse Enilson da Silva, secretário-geral do Sindicato e participante da Funcef, que, a exemplo da Previ, alterou seu estatuto e implantou paridade na Diretoria Executiva, com eleição direta pelos participantes de metade de seus membros.
O governador Arruda, em palestra para os funcionários do BRB ocorrida no Parlamundi da LBV (Legião da Boa Vontade) quando era candidato, disse concordar com a eleição de membros da diretoria, e afirmou, inclusive, que nada mais natural que os participantes elejam parte dela, porque são sócios do fundo, na medida em que contribuem na mesma proporção para formação do seu patrimônio.
A democratização da Regius se impõe neste cenário de transparência que deve pautar sua administração, para evitar desmandos como as aplicações equivocadas tais como Banco Crefisul, Corumbá IV, Banco Santos, preservando e potencializando assim seu patrimônio e rentabilidade, em benefício de seu real destinatário, o participante, opina Antonio Eustáquio, diretor do Sindicato e conselheiro fiscal eleito da Regius.
