Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateram em audiência pública, na quinta-feira (10), políticas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, avanços na área de saúde e cuidados com os aposentados. O Sindicato dos Bancários de Brasília entende a importância do tema e acompanhou a audiência proposta pelo senador Paulo Paim (PT-SP).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacam o crescimento gradativo da população idosa no país. O Brasil tem aproximadamente 15 milhões de pessoas com mais de 65 anos, o que representa 7,5% da população do país. Segundo estimativas do instituto, a porcentagem de idosos deve chegar a 13% do total até 2030. Ainda de acordo com o IBGE, a população idosa em 2030 será maior do que a de crianças com até 14 anos.
“Acredito que o tema é de total relevância em nosso cotidiano e precisa ser debatido para avançarmos em vários pontos, como a aprovação da PEC dos Idosos, que trará melhorias para a terceira idade. Os idosos travam uma luta diária pela sobrevivência. É só verificar o preço dos remédios, do plano de saúde e alimentação para ver que a maioria deles não tem a assistência adequada”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-SP).
PEC dos Idosos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) acrescenta parágrafos ao artigo 230 da Constituição Federal. Com isso, União, Estados e Municípios seriam obrigados a aplicar 2,71% de suas receitas líquidas em políticas para os idosos, obrigando a vinculação mínima de R$ 40,3 bilhões.
“Garantir verba orçamentária para políticas públicas voltadas à população idosa é cuidar de quem ajudou a construir o país. Se o percentual de idosos aumenta, precisamos realocar recursos para investir em qualidade de vida a essas pessoas”, afirmou o vereador Salvador (PT-SP), que participou dos debates da audiência publica. Ele é autor da PEC que pretende destinar verba para políticas públicas voltadas à terceira idade.
Plano de Cuidados para os Idosos
A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha de Oliveira, destacou a necessidade de maior atenção para as questões dos aposentados e idosos no país. Ela apresentou o Plano de Cuidados para os Idosos, que traz soluções e melhorias ligadas à saúde dos idosos.
“Nós precisamos reorganizar o sistema de saúde no país, que está mais voltado para os jovens e adultos. Entretanto, a população idosa aumenta a cada dia e precisa de atenção. Devemos incorporar a terceira idade no Sistema Único de Saúde a partir de uma avaliação de risco que pode ser feita com esse plano”, argumentou Martha de Oliveira.
Para avançar no tópico de saúde, o Plano de Cuidados para os Idosos classifica essa parte da população em grupos de acordo com a idade e grau de independência para realizar as atividades cotidianas. Assim, serão realizadas ações de prevenção de acordo com a necessidade dos idosos de cada grupo.
“Acredito que além dos avanços na área de saúde e previdência, precisamos acabar com a discriminação entre jovens e idosos que ainda existe diante do choque de gerações. Deve ocorrer uma preparação social e familiar para inserção dos idosos na sociedade e cobrança para o cumprimento dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso”, comentou a diretora Cleuza Nascimento, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Thaís Rohrer
Do Seeb Brasília
