O Sindicato participará de audiência pública sobre reforma da Previdência, promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no dia 3 de setembro, das 9h às 14h, no auditório Petrônio Portella do Senado Federal. Estarão presentes movimentos sociais, representantes de entidades de classe e organizações da sociedade civil.
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A data coincide com a véspera da votação do relatório do senador Tasso Jereissat (PSDB-CE) pela aprovação da reforma da Previdência na CCJ do Senado. Neste mesmo dia, entidades de classe dos trabalhadores – do serviço público e da iniciativa privada – estarão em Brasília também se manifestando nas ruas, bem como mobilizados em atos por todo o país.
O ato será uma oportunidade para mobilizar contra a PEC 6/2019, que desconstrói o sistema previdenciário e as políticas sociais do país. A participação de todos é fundamental para contestar as alterações prejudiciais nas regras de aposentadoria e concessão de benefícios pelo INSS, geradas pela reforma da Previdência do governo Bolsonaro, além de pressionar os senadores a dizerem não às mudanças que prejudicam toda a população.
Alterações
Após aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na quarta-feira (28), o senador Tasso Jereissati apresentou à Comissão relatório favorável à reforma da Previdência. Alterações ao texto aprovado pela Câmara, como a inclusão dos estados e municípios na reforma e inclusão de impostos, foram sugeridas pelo senador em uma PEC Paralela.
“O relatório ficou muito distante do que se poderia imaginar”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, o único ponto positivo do texto apresentado foi em relação ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), que era introduzido na Constituição, pelo projeto enviado pela Câmara, para assim evitar que as pessoas continuassem ganhando na Justiça o direito ao benefício.
Da Redação
