O Sindicato dos Bancários de Brasília, representado pelo presidente Kleytton Morais, e o Comando Nacional dos Bancários voltaram a se reunir nesta terça-feira (28) com a Fenaban, por videoconferência. Entre os principais pontos tratados na reunião, os representantes dos bancários reforçaram junto aos bancos a necessidade de valorização da mesa de negociação permanente para a discussão das reivindicações da categoria neste grave momento da pandemia.
Nesse sentido, os representantes dos trabalhadores arrancaram da Fenaban o compromisso de que os bancários que estão trabalhando no regime de home office não devem retornar ao trabalho presencial sem negociação prévia com o movimento sindical.
Ficou acertado ainda que a discussão do retorno ao trabalho se dará em mesa de negociação após estudos, inclusive científicos, contendo recomendações de protocolos e práticas protetivas de maneira a garanti-lo com segurança física e emocional dos bancários.
A Fenaban disse também que orientará os bancos para que busquem os sindicatos e estudem o assunto em conjunto, enquanto política de recursos humanos, envolvendo psicólogos e Sesmt, por exemplo.
O Sindicato também cobrou que não sejam aplicadas as medidas provisória 927 e 936, recentemente confirmadas pelo STF e que deixam os sindicatos de fora das negociações com as empresas. Outra reivindicação foi a ultratividade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que vence em 31 de agosto de 2020.
Os bancos se comprometeram a continuar as negociações desses pontos e a apresentar uma proposta na mesa única da Fenaban que irá contemplar as questões do teletrabalho, do banco de horas e das férias durante o período que durar a pandemia de covid-19.
“Reforçamos o entendimento de que a tomada de decisão referente à implementação de medidas de proteção dos bancários, clientes e usuários, negociadas entre o Sindicato e os bancos, foram e continuam sendo decisivas para a proteção da vida e saúde de todos”, informa o presidente do Sindicato. “Lamentavelmente, a categoria bancária, como se sabe, em função do seu contato no dia a dia com a população à procura de atendimento, é extremamente vulnerável à contaminação”.
Ainda de acordo com o dirigente sindical, “apesar da tempestividade dos nossos esforços, os primeiros entendimentos conseguidos em mesa de negociação garantiram, nos dois primeiros dias após a decretação do estado de calamidade no Brasil, em 15 de março, que parte dos trabalhadores tivessem suas condições e locais de trabalho alterados, evitando assim que duríssimos episódios, como os sete óbitos já verificados na categoria, pudessem ter uma cifra ainda mais alarmante”.
Ele acrescenta: “Da mesma maneira que foi acordada a adoção de mecanismos céleres (autodeclaração para os grupos de risco ou para quem coabita com eles), colocando em home office mais de 250 mil trabalhadores, entendemos que a medida de afrouxamento do isolamento deva preceder de nova negociação, para que se evitem tragédias como as já percebidas em outros países”.
Sindicato cobra reembolso e reforça pauta de aplicação de testagem da Covid-19
O Sindicato cobrou também a realização de testagem em massa da categoria, mas ainda não há uma resposta pelos bancos. Segundo a Federação, há um grupo de estudo no sistema dedicado ao tema, assim como convênio com clínicas e laboratórios estão sendo estudados, bem como a análise dos reembolsos. Contudo, a Fenaban destaca que o tema, do ponto de vista médico e outras interveniências, é controverso, uma vez que o teste positivo não é certeza de imunização ou o fim de transmissão.
Ainda em relação ao tema saúde, a Fenaban informou que tem avançado na implantação dos protocolos de tele medicina e que alguns bancos têm realizado experimentos utilizando o índice benchmark (comparação de mecanismos, processos, objetos e resultados).
“As subnotificações, alinhadas à inexistência de mecanismos de testagem e rastreamento em massa, tornam ainda mais vulnerável o controle da contaminação pelo coronavírus. Desta maneira, insistimos para que este protocolo se some aos demais já conquistados em mesa de negociação e que levam segurança aos bancários e clientes”, destacou Kleytton.
Nova reunião sobre as MPs e banco de horas poderá ser retomada a qualquer momento
Após cobrança reiterada do Comando Nacional dos Bancários, que questionou a implementação unilateral por parte de algumas instituições do banco de horas negativo durante a pandemia, a Fenaban propôs a formulação de uma diretriz a partir de parâmetros discutidos e pactuados. O objetivo é constrir a ‘espinha dorsal’ que subsidiará a construção de acordos coletivos entre sindicatos e bancos tratando desse tema e daqueles contidos nas MPs 927 e 936.
Assim, a proposição, uma vez avançando-se nos parâmetros e premissas de consenso alterar o direcionador da Fenaban aos bancos, não será mais apenas uma recomendação, e sim uma proposição.
Garantia da ultratividade do acordo
O Sindicato cobrou a ultratividade dos acordos coletivos e negociação com proteção aos direitos dos bancários. A Fenaban respondeu que talvez a melhor decisão seria manter a data-base no mesmo período. Ou seja, cumprindo o calendário normal de organização da categoria, de maneira a permitir as consultas e interações – ponderação feita em reuniões anteriores pelo Comando, caso se antecipe ou postergue a negociação da Campanha Nacional dos Bancários.
Preocupação com as aglomerações e filas à espera de atendimento
Novamente o Comando Nacional destacou a situação das filas e as condições precárias de atendimento à população que se repetem por todo o Brasil. Os bancos informaram que, apesar dos esforços combinados, a alta demanda ainda persiste em cerca de 15% das unidades.
Neste sentido, a opção tomada por alguns bancos de suspender temporariamente o rodiziamento explica-se como maneira de amainar as filas. Está assegurado o retorno do rodiziamentos tão logo essa primeira onda de pagamentos se complete.
Por outro lado, foi compartilhada a informação dos gargalos atuais e futuros que dificultam o acesso ao cadastramento e recebimento dos programas sociais, ocasionando filas intermináveis. No caso dos benefícios do programa de renda básica emergencial, um dos gargalos apontados é de que cerca de 15% do público-alvo não possui telefone celular, item básico para acionamento do programa.
“Este quadro alarmante agrava ainda mais a já crítica situação das filas de espera nos bancos. Aos problemas enfrentados no cadastramento, ausência de celular, comunicação imprópria fornecida pelo governo federal aos beneficiários, agora se somará o pagamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, dado que 20% dos beneficiários do programa não possuem conta em banco. Ou seja, precisarão se deslocar para receber o salário“, denuncia Kleytton Morais.
Fortalecimento de protocolos de segurança sanitária
Outra preocupação se refere à retomada de alguns protocolos em estados em que a pandemia tomou proporções muito críticas. Deste modo, questionou-se se o tratamento deve ser diferenciado para essas situações.
Manutenção do rodízio na Caixa
Em reunião nesta segunda-feira (27), o Comando Nacional e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa cobraram e o banco garantiu a manutenção do rodízio, pelo qual os empregados das agências ficam uma semana no trabalho remoto e uma semana no atendimento, e dos critérios para o teletrabalho.
A reunião também buscou a definição de medidas para evitar as enormes filas que se formaram nas portas de algumas agências nas últimas semanas – devido à falta de informação da população sobre o pagamento do auxílio -, que colocam em risco tanto os empregados quanto clientes e usuários.
Banco de horas no Itaú
Na quinta-feira (23), o Comando Nacional e a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú voltaram a se reunir por videoconferência com o banco, para negociar o banco de horas dos funcionários que estão afastados do local de trabalho sem realizar o home office, incluindo aqueles que fazem parte dos grupos de risco, e dos que estão em esquema de rodízio.
O banco irá dar um bônus de desconto de 10% em cima do total de banco de horas de cada trabalhador. Não entrará sábado, domingo e feriado. Além disso, o banco de horas começa a contar a partir do dia 1º de maio. Com isso, serão abonados todos os dias que os trabalhadores ficaram em casa, desde o começo da pandemia, até o dia 1º/5, cerca de um mês e meio. Outra conquista importante da negociação.
Da Redação
