A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro avalia a possibilidade de criar, dentro da reforma administrativa, um cargo de ingresso —uma espécie de trainee. Pelo projeto, o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos.
O cargo, no entanto, de acordo com integrantes do governo, não seria chamado de trainee na Constituição. Está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função.
A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores.
O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil.
Além do trainee, a equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal.
Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário. O grupo também estuda a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade.
Está em análise retirar a estabilidade de funções operacionais mais simples.
Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos, assistentes de TI (Tecnologia da Informação) e equipes de limpeza são exemplos de funções que perderiam a estabilidade, com possibilidade de demissão sem justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.
Quem já é servidor público e tem estabilidade, bem como os novos servidores nessa categoria não poderiam ser demitidos sem justa causa. No entanto, tanto os novos quanto os antigos servidores poderiam ter horários e salários reduzidos, proporcionalmente, em caso de crise fiscal.
Fonte: Revista Fórum
