A aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), na noite desta terça-feira (12) no plenário da Câmara, contou com o apoio maciço da oposição. Somente um partido, o NOVO – que é o que mais vota a favor do governo – orientou voto contrário.
Dos 408 deputados que votaram, apenas 14 disseram não à medida, que permite que Jair Bolsonaro (PL) gaste mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
A proposta é considerada eleitoreira pelos parlamentares da oposição, como Rogério Correia (PT-MG), que denunciou uma manobra de Arthur Lirar (PP-AL) para dar continuidade à sessão nesta quarta-feira (13), com a votação dos destaques, alegando problemas no painel para suspender a sessão.
Segundo Correia, Lira não teria os votos suficientes para aprovar o Estado de Emergência previsto na PEC e, por este motivo, impôs a manobra. “Nada aconteceu no painel, o que aconteceu foi falta de votos”, afirmou Correia.
No entanto, na votação em primeiro turno da PEC, apenas um deputado petista – Frei Anastácio (PT-PB) – votou contra o texto. A maioria dos votos contrários foram de parlamentares do Novo, que alegaram risco de endividamente futuro.
Lideranças da oposição destacaram o caráter eleitoreiro da PEC, mas justificaram o voto a favor em razão da necessidade dos benefícios diante da crise econômica e querem que alguns benefícios – como o aumento do Auxílio Brasil – sejam permanentes.
“Nós não concordamos é que esse auxílio seja limitado ao período eleitoral. Não concordamos com medidas eleitoreiras. Vamos defender a nossa posição de que essa seja uma política permanente, e não essa enganação do Bolsonaro, que quer aumentá-lo apenas no período eleitoral”, disse Bira do Pindaré, líder do PSB.
Veja quem são os 14 deputados que votaram contra a PEC
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alexis Fonteyne (Novo-SP)
- Felipe Rigoni (União-ES)
- Frei Anastácio (PT-PB)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Joice Hasselmann (PSDB-SP)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Lucas González (Novo-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Tiago Mitraud (Novo-MG)
- Vinicius Poit (Novo-SP)
- Fonte: Revista Fórum
