Estão surgindo várias dúvidas a respeito do pagamento das dívidas contingenciadas do Saúde Caixa, referentes ao período de março de 2005 a março de 2007. A Contraf-CUT vem esclarecer que a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes é opcional. Caso o empregado não escolha essa forma o débito será feito de acordo com as regras do plano, por meio de débito em folha de pagamento mês a mês conforme a dívida foi contraída, respeitando o limite de 10% do rendimento bruto.
Por exemplo, se um empregado teve uma despesa de co-participação em março 2005 no valor de R$ 50, ele vai pagar esse valor debitado em seu holerite em janeiro de 2008. Se não teve despesa de co-participação no mês seguinte (abril de 2005), nada será cobrado em fevereiro de 2008, e assim sucessivamente.
Os descontos em folha respeitarão a margem de 10% da remuneração base, considerada a despesa atual. Dessa forma, se o empregado do exemplo tiver uma remuneração bruta de R$ 1.300, pagará no máximo R$ 130 por mês. Se tiver em janeiro de 2008 uma despesa de R$ 100, acumulará a parte da dívida que exceder o limite de R$ 130 para o próximo mês.
O parcelamento em até 24 vezes é uma opção que pode substituir o sistema acima descrito. Cada pessoa deve avaliar individualmente qual o sistema mais vantajoso para saldar suas dívidas.
Contraf-CUT
