Governo de Luis Lacalle Pou pretende aplicar reforma para aumentar idade mínima para aposentadoria
Nesta quinta-feira (27), cerca de 20 organizações sociais, entre sindicatos, movimentos populares e federações estudantis, convocaram uma manifestação nacional no Uruguai contra a proposta de reforma da previdência do governo de Luis Lacalle Pou. Na capital, os manifestantes se reunirão a partir das 18h30 (hora local), na praça 5 de maio, na região central de Montevidéu.
“Fazemos isso porque num país onde o PIB cresce, segundo as estimativas, acima de 5%, a participação do salário na riqueza nacional não somente não acompanha este crescimento, como cai para 4%”, disse o presidente da Central Sindical PIT-CNT, Marcelo Abdala.
Na última quinta-feira (20), o governo enviou ao Congresso uma proposta de Reforma da Previdência com 51 artigos, que aumenta a idade mínima para aposentadoria. “É um ato de responsabilidade nacional e não vamos deixar para o próximo governo”, disse o presidente uruguaio.
A justificativa de Lacalle Pou é a dificuldade para financiar o setor de seguridade social, no entanto, segundo o presidente da PIT-CNT, a reforma não “diz nada sobre uma nova forma de financiamento, assim como não diz nada sobre reconhecer a previdência social como um direito fundamental”, destacou Abdala a meios locais.
A proposta busca unificar todos os sistemas de pensões e determina uma adequação automática dos parâmetros de idade mínima de acordo com revisões anuais relacionadas ao aumento da expectativa de vida. Também altera o valor mínimo da pensão e estabelece um bônus de até 14 mil pesos (cerca de R$ 1800) de acordo com o valor da aposentadoria – quanto menor a aposentadoria, maior o bônus complementar – e só se aplica para aposentados que recebem até R$ 5400 de pensão.
Se a lei for aprovada pelo Congresso, o novo regime se aplicaria a partir de 2033 com uma escala progressiva entre as pessoas que ingressem com o pedido de aposentadoria, começando com índice de 50% para o cálculo do valor final mensal do benefício até a aplicação completa do novo modelo em 2043.
No modelo atual uruguaio são descontados 15% de impostos previdenciários do salário dos trabalhadores, enquanto os patrões pagam uma parcela de 7,5%.
O sindicato de professores da educação privada (SINTEP- siglas em espanhol) denuncia que estão há três anos sem reposição salarial da inflação. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), há 380 mil pessoas em situação de pobreza, sendo que 22,5% são crianças, e 15% dos lares estão em situação de insegurança alimentar moderada ou grave.
Fonte: Brasil de Fato
