No ‘Revista Brasil’, da TVT, Paulo Paim explica o que é a contribuição negocial

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O novo modelo, também discutido nas negociações tripartites no âmbito do Ministério do Trabalho, terá caráter facultativo

O cardápio de entrevistas do programa Revista Brasil TVT, que vai ao ar hoje e amanhã (12), das 18h às 20h, na TVT, está imperdível. Os temas em debate vão desde a importante discussão sobre as propostas a respeito da contribuição sindical, com o senador Paulo Paim (PT-RS), passando sobre a nova economia no Brasil, com Júlio Barbosa, e a força do combate ao racismo, com Marilane Teixeira. Júlio Barbosa tem informações importantes sobre o congresso dos povos originários na Amazônia.

Revista Brasil TVT ainda terá espaço especial sobre a democratização do acesso às universidades promovida pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem amanhã, domingo, exame em todo território nacional. A conversa será com Ana Pimentel.

De olho no que acontece em outros países, vamos falar sobre o genocídio palestino na guerra na Faixa de Gaza, com Vladimir Safatle. E sobre a ebulição que a extrema direita está provocando nas eleições na Argentina, com Vanessa Martina Silva.

Para relaxar, na faixa musical, Don Ernesto solta a voz e todo seu conhecimento sobre a música pop brasileira nos anos 1990.

Confira o Revista Brasil TVT, a partir das 18h:

Contribuição negocial

A defesa da contribuição negocial (ou assistencial) é apoiada unanimemente por representantes de sindicatos de todo Brasil. Já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição negocial — uma espécie de retribuição do trabalhador às conquistas salariais obtidas pelos sindicatos — é apontada como possível fonte para o funcionamento das entidades sindicais.

O Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e o projeto (PL) 2.099/2023, que proíbe os sindicatos de cobrar contribuição assistencial sem a autorização do trabalhador são duas propostas relatadas pelo senador Paulo Paim. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paim é defensor do financiamento dos sindicatos no Brasil, tema central das duas propostas.

Paim busca conciliar os interesses da classe trabalhadora, dos empresários, do governo e demais segmentos envolvidos diretamente na pauta. Mas salienta que, a seu ver, o Brasil precisa regulamentar um modelo de financiamento consistente aos sindicatos, longe do antigo “imposto sindical” obrigatório (extinto em 2017), mas um modelo negociado, capaz de dar aos sindicatos condições de representarem efetivamente os interesses da classe trabalhadora na relação entre capital e trabalho.

Fonte: Rede Brasil Atual