Mulheres marcham em Brasília e apresentam ao GDF pauta com foco no combate ao feminicídio

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Mulheres do Distrito Federal e Entorno foram às ruas neste 8 de Março para expressarem suas angústias, seus anseios e suas inspirações para a luta contra os preconceitos, as discriminações e a violência. Entre as muitas reivindicações externadas em faixas, cartazes, discursos, cantos e brados coletivos, esteve sempre à frente a cobrança por respeito à vida, assim verbalizada: “Parem de nos matar, basta de feminicídio”.

A Marcha das Mulheres partiu às 17h do Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), em direção à Praça do Palácio do Buriti, pelo Eixo Monumental.

O foco no combate à violência se justifica pela triste estatística do Distrito Federal. Os dados divulgados pelo Painel de Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) revelam que só até a primeira semana de março o número de feminicídios dobrou em relação ao primeiro trimestre de 2022. Foram oito mulheres assassinadas este ano, contra quatro no ano passado.

“É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte. Hoje, 8 de março de 2023, estamos aqui levando a nossa pauta de reivindicações ao governo do Distrito Federal. Tá linda a nossa marcha em direção ao Palácio do Buriti. E como diz o verso, não temos tempo de temer a morte, basta de feminicídio, parem de nos matar. E hoje é um dia muito especial porque foi assinada e enviada pelo presidente Lula ao Congreso a proposta de ratificação da Convenção 190 da OIT. Essa é uma grande vitória para as bancárias e bancários, porque sofremos muito com assédio no trabalho, e a Convenção 190 prega que não pode haver violência no ambiente de trabalho”, pontuou Zezé Furtado, secretária de Mulheres do Sindicato.

O encaminhamento ao Congresso da proposta de ratificação da Convenção 190 (C190) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do combate à violência e ao assédio no mundo laboral, foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste 8 de Março, durante celebração do Dia Internacional das Mulheres, no Palácio do Planalto. A Convenção é a primeira que fornece uma definição internacional de violência e assédio no trabalho, incluindo a questão de gênero.

“Esperamos que venha realmente a ratificação da 190. A gente já pede há anos e agora, com esse novo governo, a esperança é que realmente as coisas saiam do papel e comecem a andar, para melhorar a vida das mulheres e de todo o povo brasileiro”, observou Fernanda Lopes, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Igualdade salarial

No conjunto de ações anunciadas pelo presidente Lula consta o envio ao Congresso do Projeto de Lei (PL) que promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. A medida está entre várias outras destacadas pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Denise Mota Dau:

“Em nome do governo do presidente Lula e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, conseguimos entregar para o movimento de mulheres, para os movimentos sociais, uma série de medidas muito importantes, como a retomada do programa Mulher Viver Sem Violência, de fortalecimento aos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, com reestruturação do disque 180; a implementação das Casas da Mulher Brasileira; o projeto de lei que obriga que homens e mulheres ganhem os mesmos salários; o envio ao Congresso da Convenção 156 da OIT, que trata da proteção às trabalhadoras e aos trabalhadores com responsabilidades familiares; o envio da Convenção 190 da OIT, que coíbe assédio sexual no mundo do trabalho; o projeto que garante dignidade menstrual às mulheres; e ainda a contratação de mulheres em situação de violência pelas empresas que prestam serviços ao governo, entre tantas outras”.

A advogada da LBS Advogadas e Advogados Sarah Coly lembra que “foram 25 as propostas de melhoria dos direitos das mulheres, para elevação da nossa esperança nessa tão importante luta por igualdade de direitos e por respeito”.

Para Rosilene Corrêa, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a perspectiva é de que dias realmente melhores virão para as mulheres e também para a população brasileira”.

Evando Peixoto

Colaboração para o Seeb Brasília