O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permite a suspensão dos contratos do trabalho e a redução de jornada e salários devido à pandemia do novo coronavírus.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) argumentou que muitos empregadores não podem mais usar essa flexibilização, que valia por 60 dias. Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a retirada de artigos que prejudicam os trabalhadores, como a mudança definitiva da jornada de trabalho de diversas categorias, a exemplo dos bancários. “Uma coisa que poderia simplificar essa discussão é um bocado de jabutis que tem na medida provisória que o governo tenta meter, inclusive, trazendo coisas da 905 que já caiu, já caducou”, afirma o parlamentar.
A MP 936, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prorroga esses prazos até o final do ano e autoriza qualquer mudança por decreto presidencial.
Confira a relação e contato dos líderes de bancada e de partido no Senado Federal:
Relator da MP 936
Vanderlan Vieira Cardoso (PSD-GO)
E-mail: sen.vanderlancardoso@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-2092 / 2099
Presidente do Senado
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
E-mail: davi.alcolumbre@senador.leg.br
Telefone: (61) 3303-6245
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil
Esperidião Amin (PP-SC)
E-mail: sen.esperidiaoamin@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-6446 / 6447 / 6454 e (48) 3222-4100
Líder do Partido Social Democrático (PSD)
Otto Alencar – PSD/BA
E-mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-1464 / 1467
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática
Paulo Rocha (PT-PA)
E-mail: sen.paulorocha@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-2214 / 3191
Líder do Bloco Parlamentar PSDB/PSL
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
E-mail: sen.rodrigocunha@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-5753 / 5754
Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
E-mail: sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-2236
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
Wellington Fagundes (PL-MT)
E-mail: sen.wellingtonfagundes@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-4663
Liderança da Maioria no Congresso
Roberto Rocha (PSDB-MA)
E-mail: sen.robertorocha@senado.leg.br
Liderança do Governo
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
E-mail: sen.fernandobezerracoelho@senado.leg.br
Telefones: (61) 3303-2492 / 2440
Liderança da Maioria
Eduardo Braga (MDB-AM)
E-mail: sen.eduardobraga@senado.leg.br
Envie mensagem para os senadores com o seguinte texto:
Senhor(a) senador(a),
Venho por meio deste e-mail demonstrar minha preocupação com a inclusão nesta Medida Provisória de matéria que destoa de seu objetivo central que é a manutenção do emprego e da renda para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
A inclusão de um item à Medida Provisória 936 propõe a alteração do artigo 224 da CLT, que passa a afirmar que a jornada de trabalho não se aplica aos trabalhadores bancários que receberem gratificação de função não inferior a 40% do salário do cargo efetivo, a qual remunerará a 7ª e a 8ª horas trabalhadas.
Desta forma, para evitar que este direito seja retirado da categoria bancária, solicito o apoio à supressão deste item da MP 936.
Da Redação com informações da Agência Senado
