O prazo para o saldamento do REG/Replan e para a adesão ao Novo Plano da Funcef termina hoje.O Sindicato, depois de realizar vários debates na sede e mais de 60 reuniões de discussão nas dependências, está absolutamente seguro de que a adesão ao Novo Plano é a melhor opção para os participantes. A clareza sobre as vantagens do Novo Plano se deve ao fato de o Sindicato estar acompanhando esse debate desde o seu início, em 2003, quando foi formado o Grupo de Trabalho com representantes dos associados, inclusive aposentados, da Funcef e da Caixa.
É importante lembrar que o GT foi criado por reivindicação dos representantes dos participantes, com o objetivo de discutir a elaboração de um novo plano de benefícios que permitisse a adesão de todos os empregados, acabando com as diferenciações, e que ao mesmo tempo garantisse os benefícios que os outros planos não asseguravam, relembra Enilson da Silva, secretário-geral do Sindicato.
Os representantes dos empregados foram indicados ao GT para defender a elaboração de um plano cujos princípios foram definidos pelo 19º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) e contidos na pauta aprovada pela Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (Fenacef). Os principais são: fim da exigência de idade mínima e desvinculação do pagamento do benefício ao INSS; enquadramento à lei complementar 109/01, respeitando os novos institutos de portabilidade, benefício proporcional diferido e resgate da totalidade das contribuições pessoais; responsabilidade paritária da Caixa em caso de déficit; e distribuição, nas contas individuais, das contribuições da patrocinadora.
O Novo Plano tem todas essas garantias, que os representantes dos empregados no GT conseguiram aprovar, acrescenta Enilson.
O mito da segurança
O Sindicato considera que a segurança e a credibilidade são características fundamentais a serem consideradas em qualquer tomada de decisão sobre planos de benefícios. Por isso é importante esclarecer as dúvidas que participantes manifestam durante as reuniões nas dependências. Uma delas é se, permanecendo no REG/Replan, o participante está mais protegido em caso de eventual déficit da Funcef.
Quem responde é Antônio Bráulio de Carvalho, diretor eleito da Funcef e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participou do GT Novo Plano indicado pelos trabalhadores: Isso não existe. A Emenda Constitucional nº 20 é categórica ao impedir que a patrocinadora aporte qualquer recurso a mais que o participante. Isso vale para todos os planos de benefícios de todos os fundos de pensão do país. Na Funcef, ao longo de seus 29 anos de existência houve vários momentos de déficits, nos quais os participantes pagaram antecipadamente a sua parte sem perceber. Isso porque, no final de todo ano, o atuário prevê qual será o custeio do ano seguinte e aumenta as contribuições quando necessário. A idéia de que um plano pode oferecer mais segurança que outro é um mito, uma ilusão, que não corresponde à realidade.
