Anapar, membro do Grupo de Trabalho, criticou o adiamento da reunião que deliberaria questões urgentes aos participantes dos fundos de pensão
Os participantes que pagam contribuições extraordinárias para cobrir os déficits dos fundos de pensão vão precisar aguardar um pouco mais a decisão do governo para saber se haverá ou não suspensão das contribuições. A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), marcada para acontecer nesta quarta-feira (14), foi adiada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos poucas horas antes do início da reunião.
Na reunião, os membros do Conselho iriam deliberar sobre o equacionamento de déficits dos fundos de pensão de 2022 e decidir sobre a suspensão de até 50% das contribuições extraordinárias até o dia 31 de agosto de 2024.
Esta proposta foi elaborada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), discutida, analisada e aprovada pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 11.543/2023, com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
De acordo com a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), que integra o Grupo de Trabalho, “os técnicos do Ministério […] não tiveram competência para elaborar a contraproposta que se comprometeram a apresentar para ser discutida entre os membros do CNPC”, disse em comunicado. A proposta sobre a suspensão foi apresentada em julho deste ano.
Marcel Barros, presidente da Anapar, o governo precisa resolver a questão, urgente para os participantes dos fundos de pensão. “O governo precisa decidir se atua para melhorar o país ou se está a reboque de técnicos que trabalham na defesa de um modelo de previdência complementar fechada que não leva em consideração o trabalhador que contribui para garantir uma velhice digna, mas sim interesses do mercado, tão incensado no governo passado”, afirmou.
Entre representantes do governo federal e patrocinadores, o GT é composto por representantes da Previc, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), além da Anapar.
Fonte: Fenae
