No Dia Internacional da Mulher, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou na Câmara dos Deputados o ato público “Reforma da Previdência Temerosa”, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. A vice-presidente Executiva da ANFIP, Carmelina Calabrese, e conselheiros participaram do evento. Também estiveram no plenário as deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), Margarida Salomão (PT/MG), Erika Kokay (PT/DF) e os deputados José Guimarães (PT/CE), Givaldo Vieira (PT/ES), Luiz Couto (PTB/PB), José Carlos (PT/MA), João Daniel (PT/SE), Julio Delgado (PSB/MG), Patrus Ananias (PT/MG), Assis Carvalho (PT/PI), Chico Lopes (PCdoB/CE), Adelmo Leão (PT/MG) e Assis Melo (PCdoB/RS).
Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/SP) e pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a Frente reúne mais de 300 parlamentares e 95 entidades, entre elas a ANFIP. Carmelina Calabrese, na oportunidade, listou as perdas que a PEC acarretará às mulheres, especialmente quando iguala a idade de aposentadoria. “Hoje as mulheres se aposentam mais cedo que os homens. E isto se justifica porque temos sobrecarga de jornada, já que normalmente somos nós as encarregadas de quase todos os afazeres domésticos, muito mais do que os homens”, ressaltou, lembrando que as mulheres gastam, em média, 26,6 horas semanais com serviços de casa, os homens gastam 10,5 horas.
Segundo Carmelina, é preciso ainda superar o problema da desigualdade salarial. “As trabalhadoras recebem remuneração até 30% menor em comparação com os homens, mesmo que ocupem cargos ou funções semelhantes”, lamentou. Mesmo recebendo salários menores, em 2015, segundo o Ipea, o percentual de mulheres como chefe de família representava 40% do total.
Diante desses dados é que, conforme destacou a vice-presidente, a PEC representa uma “grande injustiça”. “Não há investimento em políticas públicas para superação desses problemas”, disse. Carmelina também falou do superavit da Seguridade Social e dos trabalhos da ANFIP para esclarecer os números à sociedade.
O deputado Arnaldo Faria de Sá conclamou as mulheres para uma grande luta contra a reforma. “Todos são prejudicados, mas as mulheres mais ainda”, frisou. Já o senador Paulo Paim fez um desabafo direcionado ao presidente da República. “O que o presidente tem contra as mulheres?”, questionou. O senador acredita que a proposta não será aprovada como foi apresentada. “O Brasil está se movimentando”, afirmou.
A deputada Alice Portugal também enfatizou que as mulheres são as vítimas preferenciais da reforma, que força as trabalhadoras do campo e as professoras, especialmente, a trabalharem até os 65 anos, com 25 anos ininterruptos de contribuição, o que foge à realidade brasileira. “Nossos direitos são transitórios, essa luta permanente faz com que estejamos em estrado de vigilância para que o que conquistamos não seja dissipado”, afirmou.
Para a deputada Margarida Salomão, o Dia Internacional da Mulher representa um dia de luta importante para mostrar a necessidade de que a sociedade reconheça a mulher e seus direitos. “Essa é uma reforma contra o povo e particularmente contra as mulheres”, ressaltou.
Já a deputada Érika Kokay destacou o problema que a reforma acarreta para a economia dos municípios. “Em centenas de municípios, que são sustentados pela Previdência Social, a expectativa de vida não supera os 65 anos”, alertou. Para as mulheres, as regras representam mais um fator de desigualdade. “Só temos a Previdência para tentar minimizar a desigualdade do mercado. Essa é única política que reconhece esse fator em relação às mulheres”, frisou.
Acompanharam o evento representantes de diversas entidades associativas e sindicais, movimentos sociais, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
