A decisão unilateral do INSS de acabar com o convênio com os fundos de pensão para o pagamento de benefícios poderá inviabilizar os serviços prestados pelo Posto Prisma e trazer prejuízos aos trabalhadores do Banco do Brasil em vias de se aposentar ou nos casos de pedidos de concessão de pensão por morte.
Isso porque, excluindo-se o pagamento de benefícios do convênio, o sistema do INSS, disponibilizado à Previ para permitir o requerimento de aposentadoria e pensão por morte, precisa ser readaptado para que o Posto Prisma possa continuar a protocolar e processar os pedidos de benefícios dos funcionários do BB, participantes da Previ e seus dependentes.
Há meses, a Previ e o banco têm solicitado ao INSS a alteração do sistema para que o Posto Prisma possa manter a normalidade do atendimento, mas sem sucesso até o momento.
Cabe à equipe do Posto Prisma analisar a documentação, verificar sua conformidade com a legislação previdenciária, protocolar o pedido gerando um número de benefício e encaminhar o pedido para o INSS via Gepes regional, além de prestar assessoria previdenciária aos requerentes.
Dar entrada no pedido de aposentadoria pelo Prisma pode ser especialmente vantajoso para participantes que, no decorrer da vida laboral, tenham contado tempo de serviço fora do Banco, até mesmo como autônomos. Nesse caso, é feito todo o levantamento das contribuições anteriores e realizada a contagem correta do tempo para encaminhar o pedido ao INSS.
A equipe do Prisma confere tanto a base de dados cadastrais como os vínculos e remunerações do participante. Se for necessário, solicita ao INSS a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais. Este procedimento evita riscos que poderiam dificultar ou até mesmo inviabilizar a concessão do benefício.
O pedido de pensão por morte também pode ser feito pelo convênio, bastando, para isso, que os dependentes se dirijam a uma agência do BB, preferencialmente onde o participante trabalhava ou recebia o benefício, com a documentação necessária, no prazo máximo de até 90 dias após o óbito.
“Por meio do Prisma, que está localizado em Brasília, os participantes se relacionam com o INSS. A equipe é composta por funcionários da Previ, ou seja, é um posto de trabalho e não um serviço terceirizado”, esclarece o diretor do Sindicato e conselheiro deliberativo eleito da Previ, Rafael Zanon.
Da Redação
