Eleições presidenciais: privatizações, direitos e diálogo social

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Com cenários antagônicos, bancários sabem o que contra-atacar. Opine

O enfrentamento às transformações no sistema financeiro e aos ataques dos banqueiros, do governo e do Congresso requer a conquista de um ambiente democrático, que viabilize a participação e o diálogo. O recrudescimento do autoritarismo com exploração desmedida e desrespeito aos trabalhadores interessa aos bancos.

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O processo de reorganização do sistema financeiro segue o compasso da frenética inovação tecnológica e do avanço avassalador da inteligência artificial. As tecnologias de análise de dados e de atendimento aos clientes sem a intermediação humana são as prioridades de investimentos pelos bancos.

Municiado de Big Data a cada dia mais robustecido e ancorado nas fintechs para intensas inovações em processos, o sistema bancário promove mudanças profundas no seu modo de operar no mercado e nas relações com seus trabalhadores e com os clientes e usuários. As fintechs oferecem as mais diversas soluções, como cartão de crédito, conta digital, cartão de débito, empréstimos, seguros, entre outros.

As novas tecnologias e o avanço das telecomunicações afetam gravemente o trabalho dos bancários. Não são pensadas em proveito da sociedade e do trabalhador, mas sim para reduzir custos, diminuir postos de trabalho e aumentar a rentabilidade. As instituições financeiras permanecem desinteressadas em cumprimento de papel social.

As relações de trabalho seguem a batida das transformações, mas sob o absoluto controle patronal, com os trabalhadores aprisionados a velhos mecanismos de superexploração, como arrocho salarial, demissões e extinção e desregulamentação de direitos.

A terceirização adentra sem cerimônia espaços típicos dos bancários e das bancárias. Empregos e direitos são alvos de ataques sistemáticos, como bem demonstra a hiperintensidade imprimida nas terceirizações pelo Santander, banco em que um quarto dos funcionários não mais pertence ao quadro próprio.

A destruição de direitos e conquistas da categoria bancária é perseguida ainda por Medidas Provisórias do governo nas quais são inseridos interesses dos bancos, com receptividade generosa por parte do Congresso. As propostas têm surgido em forma de “jabutis”, como são apelidadas as contempladas por MPs cujos temas não são correlatos, ou seja, nada têm a ver com supressão de direitos dos bancários.

A resistência de parlamentares aliados à luta dos trabalhadores tem sido heróica, com vitórias parciais ou apenas temporárias. O fim da jornada legal de trabalho e da garantia de descanso semanal remunerado para bancários, por exemplo, é ameaça permanente. A MP da reforma administrativa saiu de pauta, mas está sendo novamente cogitada a volta de sua tramitação – o fim da exigência de concurso público é uma das conseqüências e atinge os bancos federais. O que resta da Legislação Trabalhista permanece sob ataques do atual governo, com 13º e férias de 30 dias incluídos entre os alvos.

Fórum Tripartite do Trabalho: mudança de perspectiva

Para o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, o momento político, com eleição presidencial em 30 de outubro, é oportunidade para mudança de perspectiva para os trabalhadores, hoje consumidos por árdua luta, em cenário extremamente adverso à preservação de seus direitos e conquistas.

“Em um ambiente democrático, podemos vislumbrar, por exemplo, a concertação pelo diálogo, em Fórum Tripartite do Trabalho, envolvendo governo, sociedade (trabalhadores) e mundo empresarial, para construção de diálogos, para se buscar proteção ao trabalho por força da nova reorganização do sistema financeiro, assim como para preservação e manutenção de direitos, entre outras coisas. Afinal de contas, o sistema tem uma lucratividade que permite que as mudanças sejam suavizadas no tempo”, diz o dirigente sindical.

O estabelecimento de um ambiente democrático favorece a promoção do diálogo indispensável às respostas complexas e desafiadoras relativas ao mundo do trabalho. Por isso, espaços como o Fórum Tripartite do Trabalho simbolizam, na opinião de Kleytton Morais, a “mudança de paradigma que fará com que o hoje inexistente debate social passe a acontecer de forma dinâmica e democrática, para arejamento e efetividade ao diálogo, sem ataques aos trabalhadores com perdas de direitos e processos demissionais”.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília