Anualmente, em 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, data que visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação da população LGBT. Há 31 anos, neste mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde.
Com o tempo, essa data passou a ser usada como símbolo do combate a homofobia, que consiste no ódio e repulsa por homossexuais, atitude esta que deve ser combatida para que possamos formar uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente da sua orientação sexual.
Ainda hoje, pelo menos 69 países criminalizam atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo, conforme relatório publicado em dezembro de 2020 pela International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (Ilga). Nessas nações, homossexuais podem ser presos ou até mesmo condenados à morte.
Por causa do preconceito e da violência imposta a esta população, o Brasil registra altos índices de pessoas mortas por homofobia e transfobia. Em 2020, o Distrito Federal recebeu 391 denúncias de violência contra pessoas LGBT, segundo estudo inédito do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (Centrodh). Entretanto, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), apenas 34 ocorrências foram investigadas como homotransfobia na capital, ou seja, 8% do total.
Denúncias por LGBTfobia
Em caso de agressão por motivação LGBTfóbica, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) orienta a população que a denúncia pode ser feita no telefone 197 ou na delegacia eletrônica. No caso de violação de direitos humanos a denúncia pode ser feita no 162 ou acessando o site da Ouvidoria.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
