Os conselheiros eleitos da Funcef (fundo de pensão dos empregados da Caixa) Maria Gaia e Valter San Martin se reuniram nesta sexta-feira (17) com Neuriberg Dias, diretor técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O objetivo é buscar uma parceria com o departamento, de modo que os conselheiros eleitos pela chapa “A Funcef é dos participantes” possam acompanhar de perto – e de forma mais qualificada – os projetos legislativos de interesse dos participantes do fundo de pensão.
“Há uma série de projetos em elaboração ou em curso que podem afetar direta ou indiretamente os participantes dos fundos de pensão ou mesmo as entidades de previdência complementar como um todo, daí a necessidade de que busquemos uma assessoria especializada e qualificada, sempre com vistas a combater o que for nocivo aos trabalhadores e ao seu patrimônio”, explica Maria Gaia, suplente do Conselho Deliberativo da Funcef e também diretora da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN).
Caixa 100% pública
Paralelamente, a parceria com o Diap visa municiar os eleitos para centrar esforços em combater iniciativas que representam ataque ao caráter 100% público da Caixa e ao seu patrimônio, como é o caso do projeto que visa retirar do banco a gestão do FGTS. “Mas não é só o Fundo de Garantia que sofre essas tentativas de apropriação por outros bancos. Basta olharmos para a privatização das loterias e o PL que extingue o monopólio legal da Caixa sobre as operações envolvendo penhor”, frisa o conselheiro eleito Valter Martin, que é suplente do Conselho Fiscal da Funcef.
Outra questão fundamental envolvendo a parceria diz respeito à relação entre a Caixa, enquanto patrocinadora, e a Funcef. “Na condição de empregadora, a Caixa acaba sendo alvo de diversas demandas trabalhistas, por meio de ações legitimamente impetradas pelos empregados na Justiça cobrando o pagamento de passivos, pagamento que é muitas vezes feito pela Funcef, seja por meio negocial entre o banco e o fundo de pensão, seja por determinação judicial”.
“Queremos garantir uma legislação que proteja os participantes, que impeça a Funcef de arcar com esses custos que são da Caixa. Isso é proteger o patrimônio dos empregados que é o fundo de pensão, ainda mais neste cenário de economia combalida. Para isso a assessoria do Diap é fundamental”, sustenta o conselheiro.
Após o recesso de final de ano as tratativas entre os conselheiros eleitos e o Diap serão retomadas.
Renato Alves
Do Seeb Brasília
