A Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil apresentou nesta quinta-feira 17 de agosto a contraproposta ao plano do banco para solucionar o déficit do Plano de Associados da Cassi. A contraproposta inclui o aporte de R$ 400 milhões por parte do BB para quitar o seu passivo em relação à Cassi.
O Plano de Associados da Cassi apresenta déficits sucessivos desde 1999 porque o BB vem descumprindo seus compromissos para com a Caixa de Assistência. As principais razões para o déficit são: achatamento salarial durante o governo FHC, quando os funcionários ficaram sete anos sem reajuste; o não repasse para a Cassi da parcela correspondente dos abonos daquele período; a redução unilateral para 3% da contribuição do BB relativa aos funcionários que entraram no banco após 1988 (para os antigos, a contribuição é de 4,5%); e a desobrigação da empresa em relação aos dependentes indiretos.
Cumprindo (embora tardiamente) cláusula do acordo da campanha salarial do ano passado, no final de maio o BB apresentou à Comissão de Empresa uma proposta para estancar o déficit da Cassi. O Congresso Nacional dos Funcionários do BB realizado dia 28 de julho em São Paulo considerou a proposta insuficiente e definiu os parâmetros para uma contraproposta, entregue quinta-feira ao BB depois de conversações com os diretores executivos e conselheiros deliberativos eleitos da Cassi. Veja no quadro o que o banco e a Comissão de Empresa propõem:
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Pendência |
Proposta do BB |
Contraproposta da Comissão de Empresa |
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Aporte extraordinário de recursos |
R$ 30 milhões por ano, durante 4 anos, para aplicação exclusivamente nos serviços próprios da Cassi |
Para quitar dívida, BB deve investir R$ 400 milhões, sendo a metade nos serviços próprios e a outra metade para recompor as reservas do Plano de Associados |
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Dependentes indiretos |
Assume os custos a partir de agora, até a extinção do segmento (valor anual estimado em R$ 11 milhões) |
BB assume as despesas anuais desse segmento até sua extinção, e ressarce a Cassi do déficit de R$ 74,8 milhões causado por essa população de 2001 a 2005 |
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Contribuição patronal para os novos funcionários |
Banco eleva de 3,00% para 3,75% tanto a sua contribuição como a contribuição dos funcionários pós 98 |
BB eleva sua contribuição para 4,5% e os novos continuam contribuindo com 3%. Além disso, banco deve quitar o passivo dessa diferença de 1,5% desde 98 |
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Co-participação |
Associados passam a pagar 20% de co-participação em exames de rotina (radiológico, laboratorial etc.), com valor limitado a 1/12 do salário |
Não aceita a co-participação dos associados |
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Reforma do estatuto |
Formular novo estatuto para a Cassi, de forma a extinguir a Assembléia de Representantes, realizar eleições de diretores e conselheiros apenas de 4 em 4 anos, definir claramente as funções e atribuições de cada diretoria e participação paritária no Conselho Fiscal (onde hoje só há representantes dos associados) |
Aceita extinguir a Assembléia de Representantes, estipular definições claras das funções e atribuições das diretorias e instituir a paridade no Conselho Fiscal (desde que a presidência fique com a representação dos associados). Mas as eleições devem ser realizadas de 2 em 2 anos, como hoje |
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Plano Odontológico |
Não contempla |
Incluir cobertura odontológica no Plano de Associados |
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Custeio |
Não menciona |
Apurar anualmente o resultado do Plano de Associados; se houver déficit deve ser coberto pelo banco |
