O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban discutiram na tarde desta terça-feira (4), por videoconferência, a cláusula 56 da minuta de reivindicações aprovada nos fóruns da categoria bancária, relativa ao teletrabalho. Ao apresentar a proposta aos bancos, os representantes dos trabalhadores aprofundaram o debate acerca do tema e fizeram enfática defesa da necessidade de regulamentação em acordo coletivo.
As diretrizes apresentadas pelo Comando para a regulação do trabalho a distância se sustentam nos resultados de pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com cerca de 11 mil bancários e bancárias em teletrabalho.
A consulta revela, por exemplo, que quase metade dos consultados (44,8%) utiliza a sala de suas casas como escritório de trabalho. Até a cozinha é usada, opção de 5,1% dos bancários. Apenas 19% disseram que têm algum cômodo apropriado para o trabalho em suas casas.
Para o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, “a pesquisa realizada pelo movimento sindical junto à categoria evidencia a necessidade de disciplinarmos em acordo coletivo a temática do home office”. A seu ver, “questões como extrapolação de jornada, aumento de despesas com alimentação, energia, internet, que impactam o orçamento familiar, mobiliário adequado, direito à desconexão e proteção à intimidade são alguns dos desafios para os quais precisaremos encontrar soluções no âmbito da contratação coletiva, com estabelecimento de limites e imposição de restrições, para que sejam assegurados os direitos aos bancários”.
De forma enfática, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional, Juvandia Moreira, diz que “tem que ter controle da jornada de trabalho, não pode ter aumento de meta para quem está em teletrabalho. Tem que cumprir a jornada, pagar os custos com equipamentos e internet. Também tem que ter o direito à desconexão, para que o trabalho não invada o horário de almoço, a noite e a folga dos trabalhadores”.
Bancos reconhecem importância da pesquisa
Ao receberem a cláusula específica sobre teletrabalho, os representantes da Fenaban disseram que inicialmente não há consenso entre os bancos sobre negociar o tema e há quem queira fazer negociações individuais com os funcionários ou acordos coletivos por banco. No entanto, os negociadores da Fenaban afirmaram que a pesquisa apresentada é importante para ser melhor debatida entre os bancos.
Após a cobrança do Comando de que o teletrabalho passe por negociação coletiva, vão levar o resultado da pesquisa para o setor com os argumentos levantados na reunião para reavaliarem e realinharem suas posições sobre o teletrabalho.
“Não aceitamos a negociação individual. A pesquisa do Dieese mostra que pioraram os indicadores de saúde na categoria, há efeitos na jornada de trabalho, custos maiores para quem está em home office, são indicadores que precisam ser respeitados”, ressaltou Juvandia.
O presidente do Sindicato lembra, por sua vez, que alguns bancos já tentam distorcer a realidade do home office para tratar essa modalidade de trabalho como benefício aos trabalhadores, chegando ao ponto de propor a retirada de direitos enquanto condicionantes à sua aplicação. “Não parece vantajosa uma situação que, decorrente da ausência de mecanismos de controle de jornada, exponha os trabalhadores à realização de horas extras sem o devido recebimento ou qualquer outra forma de compensação”, ironiza o dirigente..
Kleytton Morais chama a atenção para a complexidade de fatores a serem contemplados na implementação do home office. “A devida equação dos problemas apontados pela pesquisa passa por compromissos com o aprimoramento desta modalidade, com acompanhamento de médio prazo. Por isso, entendemos necessária a criação de grupo de trabalho temático para equacionar essas questões, reforçando também a premissa de que o home office seja um direito e não uma imposição ao trabalhador”.
Próxima reunião
O tema do teletrabalho será retomado durante as negociações entre o Comando e a Fenaban. A próxima reunião de negociação será na quinta-feira (6), a partir das 14h, quando o tema a ser debatido será a questão do emprego.
Calendário das próximas negociações
Dia 06/08 – 14h – Emprego
Dia 11/08 – 14h/16h – Saúde e condições de trabalho
Dia 13/08 – 11h – Igualdade de oportunidades
Dia 14/08 – 11h – Cláusulas sociais
Dia 18/08 – 11h/13h – Cláusulas econômicas
Da Redação com Contraf-CUT
