A Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) realiza, nesta quinta-feira (7), coletiva de imprensa para tratar do ingresso de ação no Supremo Tribunal Federal contra a demora do Estado em demarcar terras quilombolas. Milhares de comunidades esperam há mais de 20 anos pela demarcação, garantida pela Constituição Federal. A coletiva está marcada para as 11h, na sede do Sindicato dos Bancários de Brasília (EQS 314/315).
Os quilombolas decidiram acionar a justiça durante o Seminário Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas e consequentes à edição do Decreto nº 4.887/2003 e do julgamento da ADI nº 3239. O evento foi realizado no final de 2018, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro.
Das quase 5 mil comunidades quilombolas reconhecidas, apenas 200 são certificadas e demarcadas com a titularidade da terra. Em janeiro, o governo federal decidiu transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, dificultando ainda mais o processo de titulação dos territórios dos povos tradicionais.
Comissão da Verdade da Escravidão Negra
O Sindicato dos Bancários de Brasília apoia a medida adotada pela Fenaq. Em 2016, a entidade instalou a Comissão da Verdade da Escravidão Negra no DF e Entorno, cujo resultado está disposto em relatório.
Participarão da entrevista o presidente da Fenaq, José Antônio Ventura; o advogado que preparou a ação, Humberto Adami, que também é presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB; e o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília Eduardo Araújo, consultor da Comissão.
Contatos: José Antônio Ventura (61 99175-7521)
Humberto Adami (21 98511-4606)
Eduardo Araújo (61 99175-8798)
Mais informações: 3262-9025 (Sindicato dos Bancários)
Da Redação
