A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (21) mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019).
As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).
Nesta quarta, a audiência terá início às 8h, e contará com a presença do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, e do assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior. A mesa da manhã terá acadêmicos e estudiosos:
- Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Já na tarde, às 14h, a comissão receberá José Pinto da Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do setor público:
- Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP;
- José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea;
- Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
- Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado
Também foi convidada a Intersindical — Central da Classe Trabalhadora, que ainda não nomeou representante.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) foram os autores dos convites do dia.
As informações são da Agência Senado
