Esta semana, a Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou que o Banco do Brasil não poderá proibir inspeções do ambiente de trabalho da instituição pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF), estando sujeito à multa de R$ 800 mil caso a decisão seja descumprida.
A deliberação atende pedido do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPTDF) e ocorre após o banco tentar impedir a fiscalização sanitária nas agências com a alegação de que o Cerest não teria competência para isso.
A decisão foi comemorada pelo Sindicato dos Bancários e, de acordo com a diretora da entidade Hella Sayeda Dietrichkeit, que responde interinamente pela Secretaria de Saúde do Sindicato, a determinação representa uma conquista para a categoria.
“Apesar de ainda caber recurso, a decisão abre precedente positivo para que tenhamos amparo necessário para solicitar informações nas ações de defesa da saúde dos Bancários. Somos uma categoria com altos índices de adoecimento, por isso, precisamos de órgãos de fiscalização cada vez mais robustos e consolidados para fortalecer ainda mais a luta contra todo e qualquer tipo de assédio. Fomos peças fundamentais no embate que garantiu essa decisão, agora, seguimos firmes na luta em busca de melhores condições e manutenção dos direitos da categoria”, ressaltou.
Na ação imperada pelo MPT-DF, a procuradora Renata Coelho destacou que 68,91% dos trabalhadores da instituição se declaram estressados no trabalho e que 45,92% foram diagnosticados clinicamente com estresse.
