Bancos são obrigados a emitir CAT em casos de contaminação pela Covid-19

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O epicentro da maior crise de saúde do século desembarcou em terras brasileiras. As fronteiras do país foram abertas pelo próprio presidente da República que, com descaso e incompetência, possibilitou que mais de 40 mil brasileiros e brasileiras perdessem suas vidas para o novo coronavírus. A flexibilização das medidas de segurança e de isolamento social, única proposta do governo federal, expõe centenas de milhares de pessoas à contaminação e revela sua face perversa e não empática à situação da população.

Nos bancos, as ações se aproximam das medidas adotadas pelo governo. Apesar das negociações entre os representantes dos bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), algumas instituições colocam em risco a vida dos trabalhadores, de suas famílias, além da de clientes e usuários. O lucro, mais uma vez, é colocado acima da vida e da segurança de milhões de pessoas. Por isso, os bancários devem ficar atentos aos seus direitos, como cobrar dos bancos a emissão de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de contágio pelo coronavírus.

“Temos recebido denúncias de várias agências do não cumprimento dos protocolos de segurança básica quando da contaminação de bancário. Nesses casos, é essencial a limpeza da agência e o afastamento dos que tiveram contato com o colega com a suspeita ou confirmação do vírus. E ressaltamos que casos em que os protocolos não forem seguidos devem ser comunicados imediatamente ao Sindicato”, frisa Vanessa Sobreira, secretária de Saúde do Sindicato e empregada da Caixa.

Covid-19 pode ser enquadrada como doença ocupacional

O Sindicato lembra que recente decisão do STF reconheceu que a contaminação pelo novo coronavírus se caracteriza como doença ocupacional. Assim, vale a emissão de CAT pelo bancos. Segundo o secretário de Saúde da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), Wadson Boaventura, “mesmo os bancos descumprindo a NR 7, que trata da obrigação de emitir a CAT, o Sindicato está à disposição dos bancários e bancárias para emitir esse importante instrumento durante a pandemia, de forma virtual. Procure o Sindicato pelos diversos canais de comunicação que a Secretaria de Saúde os ajudará”.

Bancos pressionam pelo fim do teletrabalho

Uma das investidas dos bancos contra as medidas de segurança é a pressão que estão fazendo pelo retorno ao trabalho presencial, que vai na contramão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos especialistas no assunto. No início do mês, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) recorreu ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para que a Caixa se comprometesse com um “Protocolo de Intenções”, assegurando práticas de prevenção de contaminação da Covid-19 no acesso aos serviços bancários, já que o banco vem adotando tal prática (leia mais sobre o assunto na página 4).

“É muito importante a manutenção do rodízio nas agências e do home office para os bancários que já estão exercendo essa atividade”, cobrou Vanessa Sobreira.

Sindicato defende isolamento social

A recomendação do Sindicato e das demais entidades que representam a categoria é pelo isolamento social e do cumprimento das medidas de segurança. Os representantes dos bancários também cobram que os bancos testem todos os trabalhadores que estão na linha de frente dos atendimentos, medida essencial de prevenção à propagação do vírus.

Joanna Alves
Do Seeb
Brasília