A realidade das mulheres no Brasil é assustadora. De acordo com Denise Motta Dau, ex-Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo, a cada quatro minutos, uma mulher sofre agressão no Brasil, na maioria, vítimas de pessoas próximas a elas. Em média, todos os dias, 180 mulheres são estupradas em nosso país, a maioria negras e agora também com a ampliação do número de crianças violentadas. Vale ressaltar que neste caso, a maioria dos criminosos são da família ou conhecidos.
Segundo Denise Motta, o mercado de trabalho para as mulheres também é outro problema grave, que exige a busca de soluções por parte dos governos. Enquanto a média recente de desemprego é de 12%, para as mulheres a taxa é de 14% e para os homens, é menor, de 10,3%. A precarização e a informalidade do trabalho feminino também aumentaram e as condições de trabalho, remuneração e jornada pioraram.
“Neste contexto, a sociedade sofre com a falta de políticas públicas para prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência e de ampliação de oportunidades de trabalho decente. A Casa da Mulher Brasileira da cidade de São Paulo, por exemplo, que foi construída em 2016, até hoje não foi inaugurada”, afirmou Denise Motta.
A importância da Casa da Mulher Brasileira
Fruto e parte principal do Programa “Mulher, viver sem violência”, lançado em 2013, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, o projeto realizou várias ações, serviços de combate à violência contra a mulher, entre os quais consta a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), em cada capital de Estado.
O programa, e a própria criação da Casa da Mulher Brasileira, têm uma característica que nem sempre é observada e valorizada pela maioria dos governos. A ideia e a maneira como foi aplicada na prática não vieram da cabeça de um pequeno grupo de técnicos ou burocratas que consideram saber, sozinhos, do que o povo precisa. Tudo foi resultado de uma série de encontros, realizada em diversos pontos do Brasil, com a participação de mulheres de todas as classes sociais, raças, credos, profissões e níveis educacionais. Em São Paulo, esse encontro aconteceu durante a V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em setembro de 2015, e subsidiou a elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.
Das propostas apresentadas e debatidas naquela ocasião, uma que se destacou foi a de que era necessária a ampliação de serviços como Centros de Referência da Mulher, Centros de Cidadania da Mulher, Casas de Abrigamento Provisório e Casas Abrigos – essas inclusive de endereço sigiloso – para melhoria da abrangência e da qualidade do atendimento em seus vários aspectos. Eram necessários programas e ferramentas mais eficazes e bem planejados, funcionando de maneira combinada, para combater a violência, o racismo, machismo e homofobia, que afetam a vida das mulheres cotidianamente. As mulheres também propuseram e exigiram a implantação de iniciativas de formação profissional, geração de emprego e renda e aumento da participação social, cultural e política nos diversos espaços.
Esse tipo de serviço – o da CMB – é inédito em nosso país, pois prevê a implantação no mesmo local de diferentes instituições públicas especializadas para acolher a mulher que sofreu violência ou ainda está em situação de violência, a saber: atendimento social, psicológico, jurídico, alojamento de curta duração, Delegacia da Mulher, Juizado Especial, Promotoria Pública, Defensoria Pública, brinquedoteca para as crianças permanecerem enquanto as usuárias são atendidas, capacitação para autonomia econômica e encaminhamento para emprego. Essa concentração de serviços multiprofissionais em um mesmo local e em articulação com o Sistema Único de Saúde e com os serviços da rede de enfrentamento à violência de gênero, objetivam garantir maior eficácia e humanização, evitando que a mulher seja obrigada a fazer uma maratona por vários e distantes serviços.
Fonte: Contraf-CUT
