Vitória dos trabalhadores do Bradesco. A partir de abril, os bancários terão alterada a forma de desconto do vale-transporte, com novo cálculo feito a partir do salário-base, conforme negociado no ano passado com o Comando Nacional dos Bancários e constante da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Bradesco comunicou a alteração à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nesta sexta-feira (29).
Pelo que determinam a lei e a cláusula 21ª da CCT da categoria, o banco apenas pode descontar de seus empregados o percentual de 4% do salário-base. Apesar disso, o Bradesco efetuava irregularmente o cálculo do percentual de 4% sobre outras verbas, como o adicional de tempo de serviço e a gratificação de função, aumentando consideravelmente o valor do desconto nos salários.
Em julho do ano passado, o juiz Rossifran Trindade Souza, da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente a ação civil pública movida pelo Sindicato contra o Bradesco questionando a base de cálculo utilizada pelo banco para efetuar o desconto.
Na sentença, o juiz reconheceu a irregularidade, determinando a devolução dos valores aos empregados, e ordenou ao banco que se abstenha de realizar desconto do vale-transporte sobre gratificação de função, gratificação de caixa, ajuda de custo especial e adicional por tempo de serviço, bem como de todas as outras parcelas adicionais. Assim, o desconto do vale-transporte deve ocorrer apenas sobre o salário-base.
“Agora aguardamos a devolução dos valores que foram cobrados indevidamente pelo banco”, ressalta Raimundo Dantas, diretor do Sindicato e bancário do Bradesco.
Para Raíssa Fraga, diretora do Sindicato e funcionária do Bradesco, essa correção da cobrança “é mais uma demonstração do quanto a união de forças entre trabalhadores e seus sindicatos é importante na luta por conquistas e mais direitos”.
“Este assunto voltou a ser tratado na última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco, no dia 11 deste mês, com a direção do banco. E ficou acertado que seria feita essa correção a partir de abril”, esclarece o diretor do Sindicato Paulo Frazão.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
