A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) realizará no dia 19 de agosto nova edição do Ciclo de Debates Mitos e Verdades, para discutir as “Alterações nas leis 108 e 109 /2001 (Proposta IMK-ME)”, que têm o claro propósito de transferir os recursos dos fundos de pensão aos bancos e seguradoras. O evento será às 15h, pela plataforma Zoom, e as inscrições podem ser feitas em www.anapar.com.br/inscricoes.
O debate terá como convidados o economista e ex-superintendente da Previc José Roberto Ferreira, o diretor-técnico do Dieese Fausto Augusto Junior e o presidente da Funpresp, Ricardo Pena. O mediador do encontro será Eduardo Rolim, diretor de Relações Internacionais do Proifes.
A proposta de revisão das Leis Complementares 108 e 109 de 2001 é do grupo de trabalho chamado Iniciativas de Mercado de Capitais do Ministério da Economia (IMK/ME), composto por Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Secretaria de Planejamento Econômico, Secretaria Especial da Fazenda, Tesouro Nacional, Superintendência de Seguros Privados (Susep), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e 13 associações do mercado bancário, de capitais, de seguros e previdência, incluindo a Bolsa (B3).
“A começar pela composição do grupo, fica claro como esse debate é tendencioso”, denuncia Marcel Barros, vice-presidente da Anapar, ex-diretor eleito de Seguridade da Previ e representante dos participantes no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). “O mercado financeiro há tempos está de olho no patrimônio de R$ 1,2 trilhão dos trabalhadores geridos pelos fundos de pensão, do qual a Previ administra mais de R$ 220 bilhões.”
Com a justificativa de regulamentar reforma previdenciária (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), acrescenta Marcel, a iniciativa IMK/ME vai além desse escopo para incluir todas as propostas do sistema financeiro. “Os associados dos fundos de pensão precisam estar alertas e se juntar a suas entidades representativas para defender seus direitos e os recursos que garantirão sua aposentadoria”, já convocava Marcel na live realizada pelo Associados Previ no dia 22 de junho para discutir “As ameaças externas aos fundos de pensão”.
Veja o vídeo e o podcast da live.
Fonte: Associados Previ
