A mobilização social para as plenárias do PPA Participativo é o tema do TV Bancários desta quinta (29)

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O TV Bancários desta quinta-feira (29) trata do processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027. O programa tem como convidados Valmor Schiochet, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e Cristiane Pereira dos Santos, integrante da coordenação da Central de Movimentos Populares do Distrito Federal (CMP-DF).

O PPA é um instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, que define metas, diretrizes e programas a serem implantados ao longo do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população e por meio da plataforma Brasil Participativo. Sua entrega ao Congresso Nacional deve ocorrer até agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Depois de anos seguidos de completo alijamento da sociedade da discussão orçamentária, o PPA 2024-2027 tem o desafio de buscar ampla participação e diversidade de públicos na priorização de programas e objetivos. Na etapa inicial de consultas participativas (sobre dimensão estratégica, visão de futuro, valores, diretrizes e eixos temáticos), cerca de 3,2 mil representantes da sociedade civil e de diversos conselhos desenharam, em 120 oficinas temáticas, os 88 programas que existem no âmbito do PPA.

Está em curso a segunda forma de consulta, em plenárias nas 27 unidades federativas, nas quais são apresentados os programas; a dimensão estratégica; e a plataforma digital Brasil Participativo.

A primeira plenária ocorreu em 11 de maio, na Bahia, e a última será em 10 de julho, em São Paulo. A Plenária Estadual do PPA do Distrito Federal ocorreu na última terça-feira (27), no Teatro do Sindicato dos Bancários de Brasília.

O TV Bancários vai ao ar na quinta-feira, ao vivo, às 19h, pela TV Comunitária de Brasília (canal 12 da Net) e com transmissão ao vivo também pelo Facebook e Youtube do Sindicato. Assista também pela COMBrasilTV, via satélite, para mais de 50 milhões de brasileiros, pelos canais 28 da SKY e da OiTV, 3 da Claro TV, 239 da VivoTV e 20 da Nossa TV.

Da Redação