Na mesma data é comemorada o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial representa um chamado contra todas as formas de discriminação racial, problema que continua sendo uma realidade no mundo todo, minando os princípios de justiça e igualdade entre os povos. No Brasil, os casos de racismo cresceram muito nos últimos anos.
Dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos e pertence ao sexo masculino.
A violência contra os negros também está expressa em ambientes corporativos e institucionais. O levantamento feito pelo Trilhas de Impacto apontou que 86% das mulheres negras já sofreram casos de racismo em empresas. Além disso, outra pesquisa, da empresa Cegos, identificou que 75% das empresas levantaram o racismo como a principal forma de discriminação.
No final de 2021, o crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo: tornou-se inafiançável e imprescritível. Em janeiro, o presidente Lula sancionou lei que equipara os dois crimes. Antes, cada um dos crimes tinha especificidades que atenuavam as punições aos agressores.
Valorização das matrizes africanas
Desde o ano passado, 21 de março ganhou também um simbolismo nacional, quando o presidente Lula sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé como saudação a todos os povos de matrizes africanas e valorização dessa importante manifestação cultural que enriquece e fortalece a diversidade do país.
Massacre de Sharpeville
A data 21 de março, em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, foi proclamada em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960, quando 69 pessoas foram mortas e outras 180 feridas, a maioria negra, durante uma manifestação pacífica contra as leis do Apartheid.
No mesmo ano, mais de 20 mil pessoas, das mais diversas comunidades negras africanas, avançavam em protesto contra a Lei da Posse, criada pelo Partido Nacional, como ferramenta de luta contra o racismo durante o Apartheid.
Somente 29 anos depois foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretando como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Da Redação
