Projeto quer concessão do documento de avaliação médica no INSS. Peritos alegam que medida aumenta violência

Segurados do INSS que fazem perícia médica poderão conhecer o resultado na própria agência, por meio de um documento, logo após a avaliação. É o que prevê o Projeto de Lei 7.209/10, que classifica como constrangedor e prejudicial ao trabalhador o envio do resultado da perícia via carta para sua casa. Hoje, somente os profissionais com carteira assinada recebem o resultado na hora. Desempregados e autônomos só têm a resposta por meio de correspondência.

O PL pode ser votado na comissão e seguir direto ao Senado. Essa possibilidade é, então, ansiosamente aguardada pela maioria dos segurados, mas descrita como absurda pela Associação Nacional de Médicos Peritos. A categoria elegeu a segurança uma das principais bandeiras da greve que já ultrapassa um mês. Entre as reivindicações, a de que o resultado só seja repassado ao segurado após o fim do expediente.

Caso na agência de Benefícios por Incapacidade de Duque de Caxias ontem expressa a preocupação. A Polícia Federal foi destacada para dar segurança aos médicos, porque um segurado identificado pelo número do benefício, nome e telefone residencial teria ligado à central telefônica 135 e feito ameaças de morte aos peritos.

TIRO NO MÉDICO

A mensagem do comunicado de registro de ameaça que abriu o alerta no INSS informava: “Eu já tô nessa brincadeira há dois anos. Já entrei com vários recursos e o INPS acha que tô bom para trabalhar.(...) Eu acho que é errado ou então vou ter que chegar lá armado e dar um tiro na cara do médico”. Por sorte, não houve problema, porque, mesmo com a avaliação médica marcada para as 7h40, o segurado não foi.

Peritos temem mais agressões

Para Emanuel Menezes, perito da ANMP, o pior é que situações como a de ontem, em Caxias, tornaram-se corriqueiras. “A perícia médica é o grande alvo. O perito é como se fosse o único responsável pelo atendimento e concessão. Vira alvo por conta da falta de orientação”, diz ele, para quem o PL é equivocado, por expor profissionais aos segurados, que não entendem a legislação.

Muitas vezes, o benefício é negado por questões administrativas, e culpam o perito. “Quando se entrega o resultado, o momento é agudo. O médico é ofendido, ameaçado e agredido. Defendemos que o documento seja dado fora dos consultórios”, explica.  

LUCIENE BRAGA - O Dia Online